11/08/2025 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
11/08/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 151,80
17/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
11/06/2025 13:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME STUART FORMENTO - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
11/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5015998-86.2025.8.24.0038/SCRELATOR: Marta Regina JahnelAUTOR FATO: GUILHERME STUART FORMENTOADVOGADO(A): ELEANDRO FELICIO (OAB SC044417)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 10/06/2025 - Homologação de Transação Penal
10/06/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:07

Homologação de Transação Penal
10/06/2025 14:17

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala 17TP - 10/06/2025 14:00. Refer. Evento 7
10/06/2025 14:13

Conclusos para julgamento
29/05/2025 08:42

Juntada de Petição
12/05/2025 18:30

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:29

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:02

Despacho
05/05/2025 15:25

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 17TP - 10/06/2025 14:00
02/05/2025 19:02

Conclusos para despacho
02/05/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/04/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/04/2025 13:14

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
14/04/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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