08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5013491-89.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50134918920248240038/SC)RELATOR: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIROAPELADO: STUART PFIFFER (ACUSADO)ADVOGADO(A): PAULO SOARES (OAB SC007208)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e provido
05/09/2025 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
04/09/2025 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 15:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025 Período da sessão: 28/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00
11/08/2025 19:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
11/08/2025 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
11/08/2025 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 28/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00 Sequencial: 89
22/07/2025 17:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
22/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/07/2025 14:54

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
17/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5013491-89.2024.8.24.0038 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 15/07/2025.
15/07/2025 17:06

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
15/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/07/2025 14:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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