04/09/2025 15:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50134918920248240038/TJSC
15/07/2025 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVEJCr -> TJSC
15/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/07/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
09/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/07/2025 00:00

Intimação

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013491-89.2024.8.24.0038/SC ACUSADO: STUART PFIFFERADVOGADO(A): PAULO SOARES (OAB SC007208) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo o recurso e as razões de apelação apresentadas pelo Ministério Público (evento 107), porque satisfeitos seus pressupostos legais subjetivos e objetivos.

II - Ciente o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 8 dias (CPP, art. 600, caput).

III - Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça (CPP, art. 601, caput).

Cumpra-se.
07/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:09

Recebido o recurso de Apelação
07/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
06/07/2025 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 107 Parte Isenta
06/07/2025 19:48

Conclusos para decisão
06/07/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/07/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:25

Julgado procedente o pedido - Condenatória
17/06/2025 21:50

Conclusos para julgamento
17/06/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/06/2025 12:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013491-89.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50059873220248240038/SC)RELATOR: Marta Regina JahnelACUSADO: STUART PFIFFERADVOGADO(A): PAULO SOARES (OAB SC007208)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 10/06/2025 - Determinada a intimação
10/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:07

Determinada a intimação
10/06/2025 15:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 18 - 10/06/2025 15:00. Refer. Evento 52
10/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/06/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/06/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:28

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 06/05/2025
11/04/2025 13:45

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
09/04/2025 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: FERNANDO TESSARI
09/04/2025 15:41

Expedição de Mandado - JVECEMAN
26/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 61
12/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/03/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:21

Expedição de ofício
11/03/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/03/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/03/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/03/2025 13:35

Juntado(a)
11/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/03/2025 12:55

Determinada a intimação
11/03/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/03/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:55

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:07

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 18 - 10/06/2025 15:00. Refer. Evento 35
28/02/2025 14:32

Juntada de Petição
13/01/2025 07:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 10/01/2025
09/01/2025 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: JULIO CARDIA PIANA
09/01/2025 16:00

Expedição de Mandado - JVECEMAN
21/11/2024 17:40

Juntado(a)
11/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:09

Expedição de ofício
16/09/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/09/2024 18:04

Determinada a intimação
16/09/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 18 - 11/03/2025 14:00
06/08/2024 16:19

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/08/2024 19:00

Determinada a intimação
16/07/2024 17:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC071414
16/07/2024 17:32

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:13

Conclusos para decisão
03/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/06/2024 10:25

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:56

Juntado(a)
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:48

Juntado(a)
04/06/2024 12:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062267
04/06/2024 12:44

Juntado(a)
28/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:02

Juntado(a)
28/05/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/05/2024 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 15/05/2024
22/04/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: ELISABETE DA ROCHA
22/04/2024 12:09

Expedição de Mandado - JVECEMAN
19/04/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 19:24

Recebida a denúncia
02/04/2024 17:16

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:09

Distribuído por dependência - Número: 50059873220248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014896-26.2024.8.24.0018

Agro Tecnica Distribuidora LTDA

Jorge Antunes Maciel

Advogado: Rodrigo Gean Dal Piva Zezak

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 5049464-08.2024.8.24.0038

Premier Hortifruti LTDA

Gb Comercio de Frutas Tangara LTDA

Advogado: Paulo Roberto Bruning Kuntz de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/04/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5003157-89.2025.8.24.0125

Mel Cruz Fernandes

Condominio Edificio Forest Hill

Advogado: Lionay Lopes Figueiredo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/09/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5002013-02.2025.8.24.0539

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Denis da Silva Trindade

Advogado: Barbara Fiorin Campos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/05/2025 21:51

Exibir Processo

Processo nº 5018383-43.2020.8.24.0018

Transportes Marvel LTDA

Translara Transportes de Cargas Eireli

Advogado: Patricia Nunes de Campos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/08/2020 15:18

Exibir Processo