31/01/2024 15:03

Baixa Definitiva
23/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/01/2024 13:37

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/12/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/12/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
11/12/2023 20:12

Transitado em Julgado
11/12/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/11/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001722-93.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 565) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: OLMES FONTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 565
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 13:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/09/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/08/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001722-93.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 338) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: OLMES FONTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
11/08/2023 13:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 338
11/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2023 14:10

Conclusos para decisão
15/03/2023 14:10

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
15/03/2023 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
13/12/2022 22:43

Juntada de Petição
13/11/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/10/2022 16:43

Juntada de Petição
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/09/2022 12:09

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/09/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 15:54

Julgado procedente o pedido
19/09/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 09:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
29/07/2022 14:05

Conclusos para julgamento
02/06/2022 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
17/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/02/2022 19:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/02/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/02/2022 14:04

Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2022 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2022 14:10

Conclusos para despacho
31/01/2022 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 15:29

Determinada a intimação
25/01/2022 14:03

Alterado o assunto processual
25/01/2022 12:26

Conclusos para decisão
25/01/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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