09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5085982-13.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: JOAO ALEXANDRE MASSULINI ACOSTAADVOGADO(A): VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025)EXEQUENTE: FAVARETTO E SCHMIDT ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025)ADVOGADO(A): CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
04/09/2025 10:52

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 31/07/2025 16:23:37
04/09/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.918,50
08/08/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 32527 - FAVARETTO E SCHMIDT ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 6.150,48
31/07/2025 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FAVARETTO E SCHMIDT ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2025 16:12

Transitado em Julgado
18/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5085982-13.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: JOAO ALEXANDRE MASSULINI ACOSTAADVOGADO(A): VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) ATO ORDINATÓRIO 📝 INFORMAMOS aos beneficiários dos créditos de obrigação como de pequeno valor - RPV, que estes autos digitais foram incluídos no localizador para expedição. 📨 INTIMA-SE a parte credora para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: 1) DADOS BANCÁRIOS: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 2) Informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja contribuição previdenciária, o valor e o órgão previdenciário relacionado. ⏳ PRAZO: 5 (cinco) dias. 🫵 Caso não haja novas informações a serem prestadas, deixe o prazo precluir. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO ⚠️ Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará o CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO (Fonte: Parágrafo único.

Artigo 6º, Resolução Conjunta GP/CGJ 3/2025) Fundamentação legal: Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025 - https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=186862&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=%C2%A0
16/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/02/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/02/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/02/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:42

Decisão interlocutória
18/02/2025 17:47

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/12/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/07/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/07/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:54

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2024 09:14

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:13

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
04/07/2024 09:38

Juntada de Petição
24/04/2024 08:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50170951220238240000/TJSC
30/03/2023 15:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50170951220238240000/TJSC
26/03/2023 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/03/2023 10:28

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
14/03/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/02/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 16:19

Juntado(a)
17/01/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
17/01/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2022 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/10/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2022 09:47

Determinada a intimação
23/09/2022 14:42

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01)
19/07/2022 10:28

Distribuído por dependência - Número: 00141277420138240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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