TJSC - 5001557-03.2025.8.24.0523

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

VITORIA GLOVACKI DE SOUZA

CPF *55.***.*62-53

Advogados

EVELYN MORAES DOS SANTOS

OAB: 133153/RS

Polo Passivo

Partes

ISADORA SANTIAGO STEINKE

CPF *29.***.*72-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 16:16

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2025 16:16

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2025

  • 24/06/2025 16:15

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Juntada - Guia Gerada - 16/05/2025 15:36:58)

  • 24/06/2025 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA GLOVACKI DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/06/2025 02:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/06/2025 01:14

    Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

  • 22/06/2025 01:13

    Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

  • 21/06/2025 01:13

    Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

  • 13/06/2025 02:57

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 12/06/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/06/2025 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/06/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5001557-03.2025.8.24.0523/SCQUERELANTE: VITORIA GLOVACKI DE SOUZAADVOGADO(A): EVELYN MORAES DOS SANTOS (OAB RS133153)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO A QUEIXA-CRIME, com fulcro nos arts. 41 e 395, II, do Código de Processo Penal, em razão da atipicidade material das condutas descritas na exordial.

    Haja vista os documentos apresentados pela parte querelante, defiro-lhe a justiça gratuita, de modo que fica isenta das custas processuais.  Incabível a fixação de honorários sucumbenciais, uma vez que a queixa-crime foi rejeitada liminarmente, sem a angularização processual.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

  • 11/06/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 15:57

    Rejeitada a queixa

  • 11/06/2025 14:17

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 06/06/2025 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/06/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/06/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2025 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/05/2025 04:22

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10424236, Subguia 5434888

  • 29/05/2025 04:22

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Link para pagamento - 16/05/2025 15:36:59)

  • 22/05/2025 13:02

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/05/2025 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/05/2025 15:49

    Juntada de Petição

  • 20/05/2025 03:07

    Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 19/05/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 16/05/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/05/2025 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/05/2025 17:00

    Juntada de Petição

  • 16/05/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 15:44

    Expedição de ofício

  • 16/05/2025 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA GLOVACKI DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 16/05/2025 15:35

    Alterado o assunto processual

  • 16/05/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2025 15:08

    Decisão interlocutória

  • 12/05/2025 17:54

    Juntada de Petição

  • 12/05/2025 14:06

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

  • 12/05/2025 14:06

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2025 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2025 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/04/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/04/2025 16:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS01CR01)

  • 22/04/2025 16:33

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 15/04/2025 01:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/03/2025 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/03/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 14:06

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 25/03/2025 12:07

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 22:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10

  • 24/03/2025 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/03/2025 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/03/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/03/2025 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/03/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 18:07

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2025 17:56

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 15:32

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/03/2025 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA GLOVACKI DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 17/03/2025 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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