01/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5070867-73.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50708677320248240930/SC)RELATOR: GUILHERME NUNES BORNAPELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 28/08/2025 - AGRAVO INTERNO
28/08/2025 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
05/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 15:31

Remetidos os Autos - GCOM0103 -> DRI
05/08/2025 15:31

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
18/07/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
17/07/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/07/2025 19:05

Juntada de Petição
17/07/2025 19:03

Juntada de Petição
17/07/2025 18:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 808449, Subguia 170421 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 228,46
10/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:29

Remetidos os Autos - DAT -> CAMCOM1
08/07/2025 16:27

Juntada de Informações da Contadoria
08/07/2025 16:26

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 808449, Subguia 170420
08/07/2025 16:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Link para pagamento - 08/07/2025 16:26:17)
08/07/2025 16:26

Juntada - Guia Gerada - MJ BUSINESS LTDA - Guia 808449 - R$ 685,36
08/07/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MJ BUSINESS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
08/07/2025 15:24

Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DAT
08/07/2025 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
08/07/2025 15:03

Despacho
03/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
02/07/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5070867-73.2024.8.24.0930/SC APELANTE: MJ BUSINESS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA FLORES TAMBARA (OAB RS110020) DESPACHO/DECISÃO A parte apelante MJ BUSINESS LTDA, em suas razões recursais (evento 32), pugna pela concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Não se desconhece da possibilidade de concessão de tal beneplácito, em que o pedido pode ser feito a qualquer tempo ou grau de jurisdição (art. 99 do CPC).

Na espécie, observa-se que a apelante não acostou documentos suficientes que comprovassem a hipossuficiência financeira sustentada, pois, como pessoa jurídica, sequer instruiu os autos com balancete patrimonial e, inclusive, promoveu o pagamento das custas judiciais iniciais (evento 4) Desta forma, intime-se a parte apelante, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, traga aos autos documentos que demonstrem sua hipossuficiência, tais como: comprovante de declaração de imposto de renda, comprovante de receitas e despesas, certidões negativas de bens móveis e imóveis, e os que mais entender necessário, sob pena de indeferimento do pedido (artigo 99, §2º, do CPC). No mesmo prazo pode a parte optar pelo pagamento do preparo recursal.

Cumpra-se. Após, retornem conclusos.
23/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 22:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
20/06/2025 22:13

Despacho
18/06/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 32 do processo originário. Guia: 10430814 Situação: Em aberto.
18/06/2025 14:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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