15/05/2025 15:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50032572420258240067
29/04/2025 17:25

Baixa Definitiva
28/04/2025 13:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
28/04/2025 12:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 107. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
28/04/2025 12:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 107. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRA HERBER
14/04/2025 13:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
14/04/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
28/01/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/01/2025 09:17

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
04/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA HERBER. Justiça gratuita: Deferida.
04/12/2024 09:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> SGE02CV
04/12/2024 09:34

Transitado em Julgado
03/12/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/11/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
29/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
11/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 609
02/10/2024 18:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões
02/10/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/09/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 10:22

Despacho
13/09/2024 17:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/09/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/09/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 91
29/08/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 87 e 88
13/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 14:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
26/07/2024 13:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 643
17/05/2024 15:22

Conclusos para decisão com Petição
17/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/04/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/03/2024 14:24

Retirado de pauta
20/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 14:21

Decisão interlocutória
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 26/03/2024 09:00
11/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 26.03.2024, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5004338-13.2022.8.24.0067/SC (Pauta: 24) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: SANDRA HERBER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
08/03/2024 10:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 10:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2024 09:00 Sequencial: 24
14/02/2024 13:51

Juntada de Petição
29/11/2023 12:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão
29/11/2023 11:04

Despacho
29/11/2023 10:51

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/08/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/08/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/08/2023 15:07

Retirado de pauta
25/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 15:00

Decisão interlocutória
25/08/2023 10:24

Juntada de Petição
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5004338-13.2022.8.24.0067/SC (Pauta: 393) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: SANDRA HERBER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
11/08/2023 13:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 393
16/07/2023 19:08

Juntada de Petição
20/03/2023 17:04

Conclusos para decisão
20/03/2023 17:04

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
20/03/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE. Justiça gratuita: Deferida.
20/03/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA HERBER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/03/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/02/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 16:44

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - Guia 5077101 - R$ 0,00
22/02/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/02/2023 16:44

Juntada de Certidão
22/02/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 5077101 Situação: Baixado.
22/02/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/02/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/01/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 12:47

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2023 15:32

Conclusos para julgamento
27/01/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/12/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:10

Juntada de Certidão
15/12/2022 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 18:10

Julgado procedente o pedido
07/10/2022 16:25

Conclusos para julgamento
07/10/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/09/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/09/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2022 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 14:57

Despacho
22/07/2022 14:03

Conclusos para despacho
21/07/2022 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA HERBER. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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