02/07/2025 16:30

Baixa Definitiva
02/07/2025 16:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC066360
02/07/2025 16:29

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
02/07/2025 16:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS DE SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
02/07/2025 16:29

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 00:00

Intimação

Representação Criminal/Notícia de Crime Nº 5001862-65.2024.8.24.0282/SCREPRESENTADO: JONAS DE SOUZAADVOGADO(A): RENATA PEREIRA DA SILVA (OAB SC066360)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de Jonas de Souza, o que faço com base no artigo 76 da Lei 9.099/95. Ciência ao Ministério Público.

Dispensada a intimação do indiciado, na forma do Enunciado 105 do FONAJE1 e pela ausência de prejuízo gerador de nulidade (art. 593 do CPP).

Oportunamente, arquivem-se.
11/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:03

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
30/04/2025 12:23

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:18

Juntada de Petição
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 847,20
18/03/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:26

Juntada de Petição
06/03/2025 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 06/03/2025
06/03/2025 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: NEREU BOTEGA FILHO
06/03/2025 12:33

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
05/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/03/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/02/2025 15:11

Juntada de Certidão
13/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/12/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 282,40
20/12/2024 09:10

Juntada de Petição
08/10/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 282,40
08/10/2024 08:27

Juntada de Petição
05/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/09/2024 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
18/09/2024 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/09/2024 13:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS DE SOUZA - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
17/09/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/09/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/09/2024 13:44

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 16/09/2024 15:20. Refer. Evento 8
17/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 12:55

Homologação de Transação Penal
16/09/2024 15:23

Conclusos para julgamento
12/08/2024 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 06/08/2024
02/08/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ERICA DA SILVA BOTEGA GUEDES
01/08/2024 14:58

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
19/06/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 14:59

Despacho
18/06/2024 16:20

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 16/09/2024 15:20
14/06/2024 16:31

Conclusos para despacho
12/06/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/05/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:42

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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