15/09/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5034051-58.2025.8.24.0930/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: MARIA CASSILDA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABET CORREA (OAB SC014985) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
04/09/2025 19:25

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401
04/09/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
22/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
22/07/2025 14:28

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
21/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5034051-58.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/07/2025.
18/07/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
18/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:48

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
18/07/2025 08:44

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
18/07/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CASSILDA DE CASTRO. Justiça gratuita: Deferida.
17/07/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/07/2025 18:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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