TJSC - 5006437-40.2025.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 15:04
Expedição de ofício - 1 carta
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15/08/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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11/08/2025 21:47
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10908154, Subguia 5812136 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57
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11/08/2025 14:40
Link para pagamento - Guia: 10908154, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5812136&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5812136</a>
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08/08/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
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07/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
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06/08/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 04:12
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10908154, Subguia 5705085
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31/07/2025 04:12
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Link para pagamento - 17/07/2025 13:29:27)
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25/07/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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17/07/2025 13:29
Juntada - Guia Gerada - ANTONIO LORENZETTI - Guia 10908154 - R$ 52,57
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17/07/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
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16/07/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
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16/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5006437-40.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE: ANTONIO LORENZETTIADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955)ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989)ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURTEXEQUENTE: ENOELIR LORENZETTIADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955)ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989)ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURTEXEQUENTE: LORENZETTI FLORESTAL LTDAADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955)ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989)ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para, em 5 (cinco) dias, providenciar a antecipação das despesas postais (AR), nos termos da Lei 17.654/2018. -
15/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/07/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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23/06/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
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20/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
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20/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5006437-40.2025.8.24.0005/SCEXEQUENTE: ANTONIO LORENZETTIADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955)ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989)ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURTEXEQUENTE: ENOELIR LORENZETTIADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955)ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989)ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURTEXEQUENTE: LORENZETTI FLORESTAL LTDAADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955)ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989)ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURTEXECUTADO: THOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): ANTONIO SERENISKI JUNIOR (OAB SC023901)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração opostos para sanar o erro material e omissão e torno sem efeito a sentença do evento 15, determinando o prosseguimento do cumprimento provisório de sentença.
Assim, intime-se a parte devedora, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, § 2º, II, do CPC, para, no prazo de 180 (cento e oitente) dias cumprir a obrigação de fazer consistente em providenciar a entrega formal das unidades (expedição do habite-se), nos termos da sentença em execução, consoante previsto no art. 536, § 1º, do CPC.
O ofício deverá ser encaminhado ao endereço em que realizada a citação, observado que a intimação realizada por meio de carta com aviso de recebimento, encaminhada ao endereço constante dos autos, presume-se válida, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 274 e § 3º do art. 513 do CPC.
Advirta-se a parte executada que, transcorrido o prazo para cumprimento voluntário da obrigação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (arts. 525 e 536, § 4º, do CPC). Intimem-se. -
18/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 14:47
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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02/06/2025 15:03
Conclusos para julgamento
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26/05/2025 14:23
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070839
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26/05/2025 14:23
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070839
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26/05/2025 14:23
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070839
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21/05/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/05/2025 14:28
Juntada de Certidão
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08/05/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
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22/04/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2025 11:18
Indeferida a petição inicial
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16/04/2025 13:32
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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15/04/2025 12:24
Conclusos para despacho
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11/04/2025 17:50
Juntada de peças digitalizadas
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11/04/2025 17:50
Juntada de peças digitalizadas
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11/04/2025 17:49
Juntada de peças digitalizadas
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11/04/2025 17:38
Juntada de Petição
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11/04/2025 17:38
Juntada de Petição
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11/04/2025 17:38
Juntada de Petição
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11/04/2025 17:37
Juntada de Petição
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11/04/2025 17:37
Juntada de Petição
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11/04/2025 17:37
Juntada de Petição
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11/04/2025 17:33
Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
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11/04/2025 17:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/04/2025 17:33
Distribuído por dependência - Número: 50158357920238240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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