02/09/2025 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 2 boletos cancelados - Guia 11159360, Subguias 5848317, 5848318
02/09/2025 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Link para pagamento - 19/08/2025 12:59:05)
21/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 13:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 13:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU
19/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:58

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11159360, Subguia 5848314
19/08/2025 12:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Link para pagamento - 19/08/2025 12:58:47)
19/08/2025 12:58

Juntada - Guia Gerada - ROGERIO DOS SANTOS - Guia 11159360 - R$ 2.685,60
06/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
05/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
04/08/2025 19:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE
04/08/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
18/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
17/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
17/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5056756-89.2024.8.24.0023/SC AUTOR: VIVIANE CARMINATIADVOGADO(A): JUNIOR OTAVIO MARTINS (OAB SC059594)ADVOGADO(A): LUCAS SILVY SANTOS (OAB SC047804)ADVOGADO(A): JONATHAN SILVY RODRIGUES (OAB SC058948)AUTOR: ROGERIO DOS SANTOSADVOGADO(A): JUNIOR OTAVIO MARTINS (OAB SC059594)ADVOGADO(A): LUCAS SILVY SANTOS (OAB SC047804)ADVOGADO(A): JONATHAN SILVY RODRIGUES (OAB SC058948) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante do documento de ev. 30.5, retifique-se o valor da causa para R$ 122.459,35 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

Ao cartório para que expeça as demais guias para pagamento das custas, conforme requerido no ev. 30.1. 2. Considerando o teor da Portaria n.º 01/2023 deste juízo, necessária a juntada das certidões negativas federal e estadual relativas a ações possessórias, em nome daqueles em cujo nome encontra-se registrado o imóvel e de seus cônjuges ou companheiros. 3.

Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Cumprido o item 2: 4.1. Citem-se pessoalmente os confinantes, e se casados forem, os respectivos cônjuges; 4.2. Caso o imóvel possua origem em terreno registrado, citem-se pessoalmente aqueles em nome dos quais o imóvel está registrado, e se casados forem, os respectivos cônjuges; 4.3. Intimem-se, via portal, os representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município para manifestarem interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.4. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias e determino a publicação também em jornal local, esta que deverá ser feita uma vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC), ressalvada a dispensa constante no art. 98, §1º, III, do CPC. ÍNDICE: ModalidadeUSUCAPIÃO ESPECIAL URBANALocalizaçãoRua Manoel Gualberto dos Santos, nº 131, bairro Saco dos Limões, Florianópolis/SC, CEP 88.045-130, com uma área de 227,08m²Procuração:(autor e cônjuge/companheiro)ROGÉRIO DOS SANTOS, convivente em união estável - 30.41.2VIVIANE CARMINATI, convivente em união estável - 30.41.2Recolhimento GRJ ou gratuidadeVerificar Valor da CausaDEFERIDO PARCELAMENTOR$ 122.459,35 - 30.5Qualificação completa: Confrontantes e cônjugesProprietário registralAILTON DE SOUZA, portador do CPF sob o nº *33.***.*16-04, casado com NORMA ROSA DE SOUZA, portadora do CPF sob o nº *22.***.*01-65, residentes e domiciliados na Servidão André Napoleão, nº 31, Saco dos Limões, Florianópolis/SC, CEP 88.067-045; ARTHUR CESAR SEVERO CAMARGO, portador do CPF sob o nº *09.***.*08-53, casado com DULCICLEA OSMARINA DOS SANTOS CAMARGO, portadora do CPF sob o nº *09.***.*19-34, residentes e domiciliados na Rua Manoel Gualberto dos Santos, nº 119, Saco dos Limões, Florianópolis/SC, CEP 88.045-130.Levantamento topográfico1.4Memorial descritivo1.5 - 227,08m²Arthur Cesar Severo CamargoAilton De SouzaAnotação de responsabilidade técnica (ART)1.6Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias: em nome do autor e cônjugeem nome do proprietário do imóvel e cônjugeem nome dos possuidores anteriores e cônjugesAutor:ROGERIO - 11.2 (e); 11.4 (f)VIVIANE - 11.3 (e); 11.5 (f) Proprietário registralAmassis: FALTADalci: FALTA AntecessoresCertidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis11.6 - é parte da matrícula n. 5.35430.2 - matrícula 5.354 (em nome de Amassis Laudelino dos Santos e Dalci Maria dos Santos)Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc)contrato Celesc - 1.8,Recibos - 1.10 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório por autenticidade, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores1.11Metragem do imóvel indicada (m²)Outras observações necessárias Citação dos confrontantes Arthur Cesar Severo Camargo:Ailton De Souza: PROPRIETÁRIOS REGISTRAISAmassis:Dalci: Intimação das FazendasM - E - U -EditaisDJe - E Jornal - ECertidão de transcurso do prazo para contestação Parecer do Ministério Público CADEIA POSSESSÓRIA: DataTransmissãoMetragem (m²)Evento
16/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:41

Determinada a intimação
08/04/2025 18:32

Conclusos para despacho
02/04/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:28

Despacho
30/09/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Link para pagamento - 16/08/2024 14:10:03)
03/09/2024 13:49

Conclusos para despacho
02/09/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
20/08/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8151001, Subguia 4381213 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 749,42
16/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/07/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 08:18

Determinada a intimação
19/07/2024 13:53

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/06/2024 13:50

Juntada de Petição
19/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:31

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: USUCAPIÃO
18/06/2024 13:25

Redistribuído por sorteio - (FNS06CV01 para FNSESU01)
18/06/2024 11:42

Juntada - Guia Gerada - ROGERIO DOS SANTOS - Guia 8151001 - R$ 2.240,00
18/06/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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