STJ - 5021721-45.2021.8.24.0000

16/04/2024 08:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/04/2024 08:49

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197524/2024

14/03/2024 17:32

Protocolizada Petição 197524/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1040145/2023 - AgInt

13/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1040145 - AgInt no AREsp 2442133 - Publicação prevista para 14/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ZOUHAIR HUSSEIN HAIDAR e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01040145/2023 - AgInt no AREsp 2442133/SC

20/02/2024 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:41

Expedição de Ofício de Intimação nº I000036-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/02/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040145/2023 - AgInt no AREsp 2442133/SC

31/01/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/12/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1190649/2023

07/12/2023 14:45

Protocolizada Petição 1190649/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2023

19/10/2023 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045847/2023

19/10/2023 16:09

Protocolizada Petição 1045847/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1040145/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1040145/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1040145/2023

18/10/2023 15:02

Protocolizada Petição 1040145/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2023

04/10/2023 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001232/2023

04/10/2023 16:05

Protocolizada Petição 1001232/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

03/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 08:40

Não conhecido o recurso de ZOUHAIR HUSSEIN HAIDAR

11/09/2023 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/09/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/09/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/09/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA