17/07/2025 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: JULIANA GOMES CORREIA
17/07/2025 09:27

Expedição de Mandado - SJSCEMAN
04/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 10:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10741770, Subguia 5612460 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 95,59
26/06/2025 16:41

Link para pagamento - Guia: 10741770, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5612460&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5612460</a>
26/06/2025 16:41

Juntada - Guia Gerada - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - Guia 10741770 - R$ 95,59
23/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5141568-59.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ATO ORDINATÓRIO Não há informações nos autos do pagamento de custas, conforme custas colacionadas no cumprimento de sentença. Fica intimada a parte autora para providenciar o pagamento antecipado da Despesas Postais: AR-MP - quando se tratar de réu PESSOA FÍSICA - e AR - quando se tratar de réu PESSOA JURÍDICA - (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), no prazo de até 30 (trinta) dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°).

Fica também cientificada a parte exequente de que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, bem como terá curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º). Informamos que, de acordo com a Circular 152 de 2025 da CGJ1: ''A par disso, a Lei n. 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa deServiços Judiciais (TSJ) e adota outras providências, dispõe que não se incluem nos serviços remunerados pela Taxa de Serviços Judiciais o custeio de despesas processuais como as relacionadas às despesas postais e às diligências de oficiais de justiça (art. 2º, §1º, incisos V e VI).

Portanto, a dispensa prevista no §3º do art. 82 do CPC estárestrita à TSJ e não abrange as despesas." Se a parte executada foi citada no processo principal ou informou endereço, também fica intimada para, no mesmo prazo, informar o endereço em que foi realizada a citação nos autos principais/endereço constante nos autos - para fins de cumprimento do disposto no art. 274, parágrafo único, NCPC.

Se a parte executada era autora ou não foi citada no processo principal, também fica intimada a parte autora para, no mesmo prazo, informar o endereço completo de destino do ato pendente.

Veja neste tutorial como é fácil. Em caso de dúvidas, fale com o suporte eproc.
18/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/12/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:27

Determinada a intimação
10/12/2024 10:15

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:32

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 13/09/2023
09/12/2024 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 13:32

Distribuído por dependência - Número: 50412451720228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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