TJSC - 5055813-95.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5055813-95.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50558139520228240038/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: SENTINELA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO CABRAL (OAB SC072605)ADVOGADO(A): FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 21/08/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO -
05/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
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05/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2025 09:53
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/08/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/07/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/07/2025 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5055813-95.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50558139520228240038/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAPELANTE: SENTINELA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO CABRAL (OAB SC072605)ADVOGADO(A): FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 22 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
10/07/2025 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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10/07/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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10/07/2025 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 14:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/06/2025 10:05
Juntada de Petição
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23/06/2025 15:39
Juntada de Petição
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5055813-95.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: SENTINELA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
20/06/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
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28/05/2025 06:31
Retirada de pauta
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19/05/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>
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16/05/2025 13:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/05/2025 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 90
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07/05/2025 17:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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07/05/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/04/2025 19:29
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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30/04/2025 19:29
Juntada de Certidão
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30/04/2025 19:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/04/2025 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (06/03/2025). Guia: 9890334 Situação: Baixado.
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30/04/2025 12:31
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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30/04/2025 12:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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