15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 09:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11057855, Subguia 5790631 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 342,11
08/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 00:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF
06/08/2025 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte MP CONSTRUCOES LTDA, Guia 11057855, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
06/08/2025 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 00:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MP CONSTRUCOES LTDA - Guia 11057855 - R$ 342,11
06/08/2025 00:55

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPEMA
05/08/2025 14:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE
05/08/2025 14:48

Transitado em Julgado
05/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019496-75.2024.8.24.0023/SCEXECUTADO: MP CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): JAQUELINI SDRIGOTTI (OAB SC058621)SENTENÇADiante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015. Custas pela parte Executada, caso não recolhidas.

Se o executado for beneficiário da gratuidade da justiça, fica suspensa da cobrança dos encargos de sucumbência (custas e honorários), na forma do art. 98, §3º, do CPC/2015.
12/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 16:59

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
13/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.056,84
09/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 14:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 14:10

Juntada de Petição - MP CONSTRUCOES LTDA (SC058621 - JAQUELINI SDRIGOTTI)
08/05/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 13:22

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
04/02/2025 18:04

Determinada a citação
01/11/2024 13:32

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006354-62.2024.8.24.0036

Cleiton Ronaldo de Souza

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/05/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5007260-83.2024.8.24.0058

Gotardo Lovatel

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Fernando Hideaki Zavan Yamaguro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/10/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 5007260-83.2024.8.24.0058

Gotardo Lovatel

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Fernando Hideaki Zavan Yamaguro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/08/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5027817-54.2024.8.24.0038

Claudino Alves Vieira

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Erick Willian Bandeira Thibes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/07/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5027817-54.2024.8.24.0038

Claudino Alves Vieira

Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...

Advogado: Erick Willian Bandeira Thibes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2024 09:22

Exibir Processo