STJ - 0000301-27.2005.8.24.0163

13/09/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/09/2024 17:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 445242/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0445242 - AgInt no AREsp 2604895 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ FORTUNATO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00445242/2024 - AgInt no AREsp 2604895/SC

07/08/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445242/2024 - AgInt no AREsp 2604895/SC

25/06/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/06/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 24/06/2024, para BENEDITO CULA FILHO apresentar resposta à petição n. 445242/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1032.

21/06/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 526648/2024

21/06/2024 18:23

Protocolizada Petição 526648/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/06/2024

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2024 Petição Nº 445242/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 445242/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 445242/2024

29/05/2024 15:24

Protocolizada Petição 445242/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

13/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 16:20

Conheço do agravo de JORGE LUIZ FORTUNATO para não conhecer do Recurso Especial

03/05/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/05/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/05/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/04/2024 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA