TJSC - 0000301-27.2005.8.24.0163

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ FORTUNATO

CPF *32.***.*14-15

Advogados

MURILO ANTUNES PEREIRA

OAB: 032768/SC

CPF *53.***.*55-77

RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA

OAB: 007307/SC

CPF *86.***.*07-34

Polo Passivo

Partes

ATACADO DOS PRESENTES LTDA

CNPJ: 09.515.628/0001-02

BENEDITO CULA FILHO

Advogados

MARCIO ESPINOSA MACHADO

OAB: 060579/RS

CPF *61.***.*65-00

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA

OAB: 014323/PE

CPF *14.***.*82-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 15:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0

  • 17/09/2024 15:47

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 16/09/2024 16:02

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/04/2024 08:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000301272005824016320240412084525

  • 03/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 25/03/2024 10:44

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 13/03/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/03/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/03/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 21:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 11/03/2024 21:24

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 11/03/2024 11:40

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/03/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 06/02/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 05/02/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 18/01/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 18/01/2024 13:58

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2023 06:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 11/12/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/11/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/11/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2023 08:14

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 31/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 27/10/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 450820, Subguia 88399 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 24/10/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2023 15:15

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 450820, Subguia 88399

  • 13/10/2023 15:14

    Juntada - Guia Gerada - JORGE LUIZ FORTUNATO - Guia 450820 - R$ 224,84

  • 13/10/2023 02:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 21:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 02/10/2023 19:38

    Juntada de Petição

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 20/09/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0803 -> DRI

  • 19/09/2023 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 12:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 20:40

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 0000301-27.2005.8.24.0163/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE APELANTE: JORGE LUIZ FORTUNATO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) ADVOGADO(A): MURILO ANTUNES PEREIRA (OAB SC032768) ADVOGADO(A): EUNICE BITTENCOURT RODRIGUES (OAB SC018619) APELADO: ATACADO DOS PRESENTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA (OAB PE014323) APELADO: BENEDITO CULA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO ESPINOSA MACHADO (OAB RS060579) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 18/08/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 18/08/2023 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 18/08/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/08/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 76

  • 05/08/2023 08:13

    Redistribuído por sorteio - (GCIV0403 para GCIV0803) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 13/06/2023 10:54

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0403 -> DCDP

  • 13/06/2023 10:54

    Despacho

  • 04/04/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 04/04/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 08:48

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

  • 28/03/2023 19:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 28/03/2023 19:30

    Despacho

  • 30/08/2022 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 376 do processo originário (28/06/2022). Guia: 3760452 Situação: Baixado.

  • 30/08/2022 18:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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