TJSC - 0133658-88.2013.8.24.0045
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
08/07/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
08/07/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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08/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
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08/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0133658-88.2013.8.24.0045/SCACUSADO: DIEGO DIAS HINKELADVOGADO(A): THAUAN MAIA DE MORAES (OAB SC060495)SENTENÇAAnte o exposto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão punitiva e DECLARO EXTINTA a punibilidade de DIEGO DIAS HINKEL, o que faço com fundamento no art. 107, inc.
IV, do Código Penal. Sem custas.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. -
07/07/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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07/07/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
07/07/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 14:05
Extinta a punibilidade por prescrição
-
04/07/2025 16:38
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
30/06/2025 17:22
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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30/06/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
30/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 16:48
Determinada a intimação
-
18/06/2025 15:08
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
18/06/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
18/06/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
18/06/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
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17/06/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
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17/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0133658-88.2013.8.24.0045/SC ACUSADO: DIEGO DIAS HINKELADVOGADO(A): THAUAN MAIA DE MORAES (OAB SC060495) DESPACHO/DECISÃO Analisando os presentes autos verifico que entre o recebimento da denúncia e a suspensão do processo (ev. 12 e ev. 83) transcorreu cerca de cinco anos, havendo ainda mais um ano de decurso prescricional após a citação.
Digam as partes acerca da prescrição em perspectiva. Na sequência, retornem conclusos. -
16/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 16:40
Determinada a intimação
-
14/03/2025 13:38
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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18/02/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 14:53
Juntado(a)
-
18/02/2025 14:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO DIAS HINKEL - DENUNCIADO
-
19/03/2024 10:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 19/03/2024
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01/03/2024 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: GERSON LUCIANO MARTINS PEREIRA
-
29/02/2024 19:07
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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29/02/2024 19:06
Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
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29/02/2024 15:41
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010229520238240086/SC referente ao evento 58
-
07/08/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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07/08/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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03/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 11:30
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
22/04/2021 13:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO DIAS HINKEL - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
17/11/2020 05:04
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
22/10/2019 13:18
Juntada
-
22/10/2019 13:04
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.20031848-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/10/2019 11:05
-
22/10/2019 08:58
Processo suspenso art. 366 do CPP
-
22/10/2019 08:56
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
22/10/2019 08:56
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Abra-se vista ao Ministério Público para que tenha ciência da efetivação da suspensão do processo nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal e para que, querendo, solicite as medidas
-
22/10/2019 08:56
Certidão emitida - Genérico
-
22/10/2019 08:54
Juntada de documento
-
06/09/2019 12:48
Juntada de documento
-
03/09/2019 16:23
Juntada
-
03/09/2019 11:12
Certidão emitida - Afixação de Edital
-
03/09/2019 11:12
Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
-
03/09/2019 11:08
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
26/08/2019 18:39
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - 1. Com base no que dispõe o art. 361 do CPP, determino a citação por edital do réu, com o prazo de 15 (quinze) dias. 2. Inerte, desde já SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional em relação ao
-
13/08/2019 15:49
Conclusos para despacho
-
13/08/2019 14:09
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.20022473-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/08/2019 14:02
-
13/08/2019 09:38
Juntada
-
12/08/2019 18:21
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
12/08/2019 18:21
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da não localização do Réu Diego Dias Hinkel, conforme certidão de fl. 134.
-
09/08/2019 10:35
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
09/08/2019 10:35
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
03/06/2019 12:23
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/012534-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/08/2019 Local: Oficial de justiça - Gleverson Cesar Pereira
-
28/03/2018 17:20
Juntada
-
28/03/2018 15:46
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.20003880-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2018 15:28
-
28/03/2018 09:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
28/03/2018 08:59
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da não localização do réu, conforme certidão de fls. 127.
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27/03/2018 16:05
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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27/03/2018 16:04
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto
-
19/03/2018 13:14
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/005680-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/03/2018 Local: Oficial de justiça - Fatima Pereira Ramos
-
20/02/2018 17:57
Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Como requer o Ministério Público (pág. 124).
-
22/08/2017 07:13
Conclusos para despacho
-
21/08/2017 15:46
Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WPLA.17.20010995-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/08/2017 14:32
-
21/08/2017 11:08
Juntada
-
21/08/2017 08:43
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
21/08/2017 08:43
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
21/08/2017 08:41
Juntada de carta precatória
-
20/07/2017 08:54
Juntada de carta precatória
-
19/07/2017 08:16
Juntada de carta precatória
-
17/07/2017 08:02
Juntada de Ofício
-
12/07/2017 07:33
Juntada de Ofício
-
10/07/2017 09:04
Juntada de documento
-
10/07/2017 09:01
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
10/07/2017 09:01
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
10/07/2017 09:01
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
07/07/2017 17:12
Mero expediente - SAJ - 1. Antes de determinar a citação do acusado no endereço retro atualizado, até para averiguar se é o caso de se propor a ele a suspensão condicional do processo, deverão ser atualizados seus antecedentes criminais na forma requerida
-
15/12/2015 15:50
Juntada de documento
-
15/12/2015 15:48
Juntada de carta precatória
-
11/09/2015 13:21
Conclusos para despacho
-
11/09/2015 10:37
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.15.20008130-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/09/2015 10:21
-
08/09/2015 17:22
Juntada
-
08/09/2015 12:06
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
08/09/2015 12:04
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
08/09/2015 12:03
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
08/09/2015 12:03
Certificado pelo Oficial de Justiça
-
04/09/2015 19:14
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
04/09/2015 19:14
Certificado pelo Oficial de Justiça
-
04/09/2015 18:49
Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a ausência do acusado. Em pesquisa realizada através do SAJ, verificou-se que a intimação do acusado através da carta precatória expedida para a Comarca de Santo Amaro da Imperat
-
02/09/2015 19:14
Juntada
-
02/09/2015 00:06
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
02/09/2015 00:06
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
01/09/2015 15:51
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Defensor Público acerca da audiência de suspensão condicional do processo marcada para a data de 04/09/2015, às 17:45 horas.
-
09/07/2015 18:57
Juntada de documento
-
06/07/2015 11:13
Juntada
-
05/07/2015 08:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
04/07/2015 19:49
Juntada de documento
-
04/07/2015 19:43
Expedido ofício - SAJ - Digital - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória
-
04/07/2015 19:33
Juntada de documento
-
04/07/2015 19:23
Juntada de documento
-
04/07/2015 19:19
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
-
15/05/2015 09:15
Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 04/09/2015 Hora 17:45 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Realizada
-
08/05/2015 14:25
Redesignada audiência - Aberta a audiência, e constatada a presença das pessoas acima arroladas, ausente o acusado, não havendo nos autos comprovação de sua citação/intimação. Assim, o ato foi redesignado para o dia 4 de setembro de 2015, às 17h45min, dev
-
04/05/2015 19:47
Certidão emitida - Genérico
-
04/05/2015 19:44
Juntada de documento
-
04/05/2015 12:15
Juntada de documento
-
04/05/2015 09:24
Juntada de documento
-
11/03/2015 16:41
Expedida carta precatória - Intimação e Citação - Suspensão Condic. Processo
-
10/03/2015 07:51
Juntada
-
09/03/2015 23:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/03/2015 23:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/03/2015 17:46
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/03/2015 17:03
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
-
09/03/2015 16:52
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
-
09/03/2015 15:48
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
-
18/09/2014 15:40
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 08/05/2015 Hora 14:15 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Realizada
-
18/09/2014 12:36
Recebida a denúncia - 1. Recebo a denúncia porque presentes indícios de autoria e materialidade. 2. Cite-se o acusado, com cópia da denúncia. 3. Considerando que foi proposta ao acusado a suspensão condicional do processo, designo audiência para tanto par
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01/09/2014 16:57
Conclusos para despacho
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01/09/2014 16:55
Juntada de documento
-
01/09/2014 13:34
Juntada de documento
-
22/08/2014 17:39
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
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21/08/2014 13:48
Declarada incompetência - 1. Considerando que o Ministério Público já ofereceu denúncia, encerrando a fase de inquérito policial; e considerando ainda que não há outros procedimentos investigatórios ou medidas cautelares pendentes de análise, DECLARO exau
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21/08/2014 12:54
Conclusos para decisão interlocutória
-
21/08/2014 03:07
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.20004595-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 20/08/2014 13:05
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20/08/2014 08:13
Juntada
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18/08/2014 17:40
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
18/08/2014 00:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
29/01/2014 15:03
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2014
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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