TJSC - 0302000-25.2016.8.24.0282

13/08/2025 12:38

Conclusos para decisão

28/07/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

07/07/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

27/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado

16/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

16/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 190

13/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 190

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025 17:45

Despacho

22/04/2025 17:53

Conclusos para decisão

08/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

11/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 16:50

Despacho

11/12/2024 11:08

Juntada de Petição

27/11/2024 16:09

Conclusos para despacho

27/11/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

25/10/2024 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 051/2024

14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

04/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado

02/10/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

04/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 18:02

Determinada a intimação

16/07/2024 16:54

Conclusos para decisão

03/07/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

12/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

12/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado

06/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2023 08:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/11/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

03/11/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

26/10/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

26/10/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

25/10/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

25/10/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

24/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 13:01

Despacho

20/10/2023 12:10

Conclusos para decisão

19/10/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

19/10/2023 16:43

Juntada de Petição

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

05/10/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

05/10/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

04/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023 13:20

Despacho

16/05/2022 09:12

Juntada de Petição

13/05/2022 13:19

Conclusos para despacho

12/05/2022 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

04/05/2022 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 019/2022 da Direção do Foro da Comarca de Jaguaruna.

27/03/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

22/03/2022 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Ato ordinatório praticado - 22/03/2022 09:06:21)

22/03/2022 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/03/2022 09:06:21)

21/03/2022 18:39

Juntada de Petição

18/03/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022 07:52

Despacho

23/02/2022 08:14

Conclusos para despacho

23/02/2022 08:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/12/2020 08:13

Baixa Definitiva

11/12/2020 18:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50095742120208240000/TJSC

25/11/2020 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

24/11/2020 16:06

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2020 16:02

Expedição de ofício

13/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/11/2020 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

12/11/2020 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

03/11/2020 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020 18:21

Despacho

29/10/2020 10:22

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/10/2020 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 113

19/10/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

19/10/2020 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/10/2020 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

16/10/2020 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/10/2020 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 11:01

Terminativa - Declarada incompetência

14/10/2020 21:22

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/10/2020 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/10/2020 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/10/2020 15:18

Despacho

04/10/2020 22:29

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2020 22:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2020 20:07

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50095742120208240000/TJSC

27/04/2020 15:52

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência

27/04/2020 15:49

Juntada - Peças Digitalizadas

27/04/2020 15:48

Distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50095742120208240000/TJSC

22/04/2020 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

22/04/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

21/04/2020 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/04/2020 07:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

20/04/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020 17:54

Suscitado Conflito de Competência

19/03/2020 12:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO para entidade UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

19/02/2020 14:11

Juntado(a)

14/01/2020 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

23/12/2019 08:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 80

23/12/2019 08:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

21/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

17/12/2019 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019 13:20

Redistribuído por sorteio - (JUU0101 para JUU02CV)

16/12/2019 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2019 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2019 22:16

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

11/12/2019 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019 16:50

Juntada - Peças Digitalizadas

11/12/2019 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/11/2019 14:37

Recebidos os autos

24/10/2019 15:17

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

24/10/2019 15:17

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

21/08/2019 17:54

Intervenção de terceiros - Nº Protocolo: WJUU.19.10011221-6 Tipo da Petição: Intervenção de Terceiros Data: 21/08/2019 17:27

15/08/2019 18:09

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/08/2019 16:02

Declarada incompetência - Tendo em vista o acórdão proferido pela Câmara de Recursos Delegados do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos autos do Conflito de Competência n. 0001397-90.2019.8.24.0000, Rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, cujo

09/08/2019 14:51

Conclusos para despacho

09/08/2019 14:51

Reativado processo suspenso

09/08/2019 14:43

Reativado processo suspenso

05/07/2019 20:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2019 21:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/01/2019 17:47

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

18/01/2019 17:47

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

11/11/2018 04:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/10/2018 11:21

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJUU.18.10015243-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/10/2018 11:06

17/09/2018 20:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/09/2018 22:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/09/2018 22:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889928161TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Ministério Público Federal Diligência : 29/08/2018

03/09/2018 22:56

Juntada

03/09/2018 22:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/09/2018 22:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889927356TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Justiça Federal De Tubarão Diligência : 30/08/2018

03/09/2018 22:11

Juntada

03/09/2018 20:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/09/2018 20:09

Juntada

03/09/2018 20:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889927152TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 29/08/2018

21/08/2018 17:02

Processo suspenso - SAJ

21/08/2018 16:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

21/08/2018 16:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

21/08/2018 15:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

12/08/2018 09:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/08/2018 12:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/08/2018 12:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica concedido o pedido de suspensão do prazo contido na petição de fl. 175.

01/08/2018 17:36

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WJUU.18.10010143-4 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 01/08/2018 17:33

22/07/2018 08:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/07/2018 08:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/07/2018 16:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/07/2018 16:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/06/2018 18:19

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000969-72.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração, nesta data.

25/06/2018 18:19

Recurso interposto - 0000969-72.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração

21/06/2018 12:29

Conclusos para decisão interlocutória

15/06/2018 23:40

Juntada

15/06/2018 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:

14/06/2018 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2018 Teor do ato: Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e situação irregulares; (ii)

13/06/2018 19:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2018 19:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e si

13/06/2018 14:49

Conclusos para decisão interlocutória

06/12/2017 18:03

Conclusos para decisão interlocutória

06/12/2017 17:54

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

26/10/2017 16:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10011238-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 26/10/2017 16:12

20/10/2017 13:47

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WJUU.17.20002669-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/10/2017 13:12

16/10/2017 13:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/10/2017 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

06/10/2017 17:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2017 Teor do ato: I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel lo

05/10/2017 18:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2017 18:48

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel localizado em Área de Preservação Permanente, intime-se

17/07/2017 17:47

Conclusos para despacho

02/05/2017 18:30

Conclusos para despacho

28/04/2017 08:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10003072-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/04/2017 17:16

07/04/2017 11:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2017 Data da Publicação: 07/04/2017 Número do Diário: 2559 Página:

05/04/2017 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2017 Teor do ato: Fica intimado o(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Mathias Scremin dos Santos (OAB 37787/SC)

04/04/2017 18:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/04/2017 18:41

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.17.10000189-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/01/2017 13:37

20/12/2016 10:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/12/2016 10:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594389682TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 15/12/2016

20/12/2016 10:07

Juntada

13/12/2016 18:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2493 Página:

09/12/2016 17:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

09/12/2016 16:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2016 Teor do ato: Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diári

09/12/2016 16:04

Juntada

09/12/2016 16:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 01/11/2016 através da guia nº 282.3010062-37 no valor de 138,16

24/11/2016 09:45

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por desc

24/11/2016 07:48

Conclusos para despacho

23/11/2016 16:19

Distribuído por sorteio(SAJ)