02/09/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005459-71.2022.8.24.0004/SC AUTOR: JULIANA MACIEL RAMOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALBORGHETTI (OAB SC020782) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada parte autora, que poderá propor o cumprimento de sentença, com cálculos próprios, em apartado, pelo sistema EPROC, atentando-se para os requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil.
30/08/2025 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
11/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:03

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/06/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
20/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005459-71.2022.8.24.0004/SCAUTOR: JULIANA MACIEL RAMOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALBORGHETTI (OAB SC020782)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, proponho seja DADO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por Juliana Maciel Ramos, para sanar o erro material apontado, e retifico o dispositivo da sentença, que passa a ter a seguinte redação: ?Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JULIANA MACIEL RAMOS em face do ESTADO DE SANTA CATARINA.? Mantenho os demais termos da sentença, que permanecem inalterados.
18/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:18

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2025 12:29

Conclusos para julgamento
07/05/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA MACIEL RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
06/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/04/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/04/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:14

Julgado procedente em parte o pedido
12/02/2025 19:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/05/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/05/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/04/2024 16:24

Conclusos para decisão
16/04/2024 18:21

Juntada de Petição
01/04/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/03/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/02/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:45

Juntada de Petição
16/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/12/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/11/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
19/10/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/10/2023 11:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de ARU01CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
18/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 16:49

Decisão interlocutória
18/09/2023 19:40

Conclusos para decisão
16/09/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/09/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 15:23

Decisão interlocutória
03/09/2023 10:52

Conclusos para despacho
02/09/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 17:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FILIPE CORBETTA COSTA - EXCLUÍDA
12/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/08/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/07/2023 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/07/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 20:15

Decisão interlocutória
15/06/2023 18:36

Conclusos para decisão
13/06/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/05/2023 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/12/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/12/2022 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/12/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 15:18

Decisão interlocutória
05/09/2022 22:17

Conclusos para decisão
05/09/2022 22:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
29/08/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/08/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/07/2022 21:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/07/2022 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 13:09

Determinada a intimação
22/06/2022 11:56

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/06/2022 18:06

Conclusos para decisão
09/06/2022 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA MACIEL RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
09/06/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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