04/09/2025 23:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 172
13/08/2025 13:19

Baixa Definitiva
12/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
30/07/2025 09:02

Expedição de ofício - 1 carta
30/07/2025 09:01

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 08:57

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
30/07/2025 08:56

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 45330/2025-SC - Réu ICARO MOREIRA SANTOS
30/07/2025 08:51

Juntada de Certidão
30/07/2025 08:45

Juntada - Cálculo processual nº 398616 - versão 1
29/07/2025 17:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
25/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
24/07/2025 18:49

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ICARO MOREIRA SANTOS) BNMP: 0008889-19.2019.8.24.0038.15.0002-09 Tipo de Pena: Originária
24/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
23/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
23/07/2025 18:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CR
23/07/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte ICARO MOREIRA SANTOS, Guia 10956750, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
23/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ICARO MOREIRA SANTOS - Guia 10956750 - R$ 979,92
23/07/2025 18:03

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
22/07/2025 14:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CR -> JVECONT
22/07/2025 14:34

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 14:22

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CR Número: 00088891920198240038/TJSC
24/06/2025 12:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00088891920198240038/TJSC
02/06/2025 12:41

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
15/05/2025 18:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CR -> TJSC
15/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
15/05/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/05/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
14/05/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
14/05/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 08:27

Recebido o recurso de Apelação
13/05/2025 17:02

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 141 Parte Isenta
12/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
05/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
04/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:03

Julgado procedente o pedido - Condenatória
23/04/2025 17:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 23/04/2025 15:45. Refer. Evento 90
23/04/2025 16:54

Conclusos para julgamento
23/04/2025 12:58

Juntada de Petição
23/04/2025 12:22

Juntado(a)
19/03/2025 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109 Data do cumprimento: 19/03/2025
19/03/2025 11:06

Juntada de Petição
19/03/2025 11:01

Juntada de Petição
18/03/2025 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: PRISCILA DELA GIUSTINA
18/03/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/03/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/03/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/03/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/03/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/03/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/03/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:41

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:40

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 111
14/03/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/03/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/03/2025 12:06

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:01

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
14/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 18:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ICARO MOREIRA SANTOS - DENUNCIADO
16/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
22/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/06/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/06/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/05/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/05/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/05/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
14/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
14/05/2024 15:35

Despacho
14/05/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 23/04/2025 15:45. Refer. Evento 77
14/05/2024 15:16

Conclusos para despacho
19/04/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/04/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/11/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/11/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/11/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 19:44

Decisão interlocutória
08/11/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 03/07/2024 15:45
03/10/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/09/2023 17:23

Conclusos para despacho
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/09/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/09/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 16:44

Despacho
05/06/2023 16:05

Conclusos para decisão
24/02/2022 17:58

Despacho
24/02/2022 17:39

Conclusos para decisão
14/10/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/10/2021 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/10/2021 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/09/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 19:09

Decisão interlocutória
20/01/2021 15:32

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/01/2021 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/01/2021 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/01/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/12/2020 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/12/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/12/2020 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/12/2020 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/12/2020 18:50:52)
17/12/2020 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2020 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2020 18:50

Despacho
16/12/2020 17:59

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2020 09:59

Juntada de Petição - ICARO MOREIRA SANTOS (SC026827 - Tasso Ferreira da Silva)
11/12/2020 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
11/12/2020 18:12

Juntada de Petição
26/11/2020 17:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/11/2020 17:03

Juntada de documento
17/08/2020 21:53

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
11/05/2020 12:36

Juntada
06/05/2020 09:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0311/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 3295
06/05/2020 09:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 3295
04/05/2020 17:50

Conclusos para decisão interlocutória
04/05/2020 17:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/05/2020 17:48

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
04/05/2020 17:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0311/2020 Teor do ato: Considerando o acompanhamento da situação de propagação do COVID-19, tendo em vista a política de distanciamento social em vigor, bem como o conteúdo da RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CCJ
04/05/2020 17:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando o acompanhamento da situação de propagação do COVID-19, tendo em vista a política de distanciamento social em vigor, bem como o conteúdo da RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CCJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020, em conformida
04/05/2020 17:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2020 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da seguinte decisão: "Passo à análise dos argumentos defensivos preliminares. A defesa alega suposta inépcia da denúncia por ausência de justa ca
04/05/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da seguinte decisão: "Passo à análise dos argumentos defensivos preliminares. A defesa alega suposta inépcia da denúncia por ausência de justa causa. Verifica-se que a denúncia narra de fo
22/09/2019 05:57

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
13/09/2019 04:06

Juntada
11/09/2019 15:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/09/2019 15:11

Designada Audiência - Passo à análise dos argumentos defensivos preliminares. A defesa alega suposta inépcia da denúncia por ausência de justa causa. Verifica-se que a denúncia narra de forma satisfatória os fatos ocorridos, permitindo ao acusado o amplo
11/09/2019 09:02

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 21/05/2020 Hora 15:40 Local: Sala de Audiência 4ª Vara Criminal Situacão: Cancelada
31/07/2019 15:42

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
27/07/2019 11:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/07/2019 11:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
24/07/2019 19:31

Juntada de termo
16/07/2019 13:45

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
15/07/2019 17:56

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJVE.19.10159834-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 15/07/2019 16:08
17/06/2019 23:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10135500-7 Tipo da Petição: Petição Data: 17/06/2019 23:30
31/05/2019 19:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/031260-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/07/2019 Local: Oficial de justiça - Margarete de Cassia Dias
31/05/2019 19:17

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia, porquanto, em análise preliminar, verifico que a peça inaugural é apta, estão satisfeitos os pressupostos processuais e se afiguram presentes as condições da ação penal (legitimidade ad causam e justa causa), conso
30/05/2019 14:31

Conclusos para despacho
28/05/2019 18:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20025125-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 28/05/2019 15:32
24/05/2019 21:00

Juntada
16/05/2019 14:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2019 14:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
16/05/2019 14:18

Juntada de documento
15/05/2019 15:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/027385-4 Situação: Aguardando cumprimento em 15/05/2019 14:42:54 Local: 4º Cartório Criminal
15/05/2019 14:22

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Isto posto, converto a prisão decorrente do flagrante em custódia em preventiva de Icaro Moreira Santos. No entanto vislumbro a possibilidade de conversão da prisão preventiva em medida cautelar cons
15/05/2019 13:52

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 15/05/2019 Hora 13:50 Local: Sala de Audiência 4ª Vara Criminal Situacão: Realizada
15/05/2019 11:45

Juntada de documento
15/05/2019 11:28

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
15/05/2019 11:17

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 15/05/2019 Hora 23:00 Local: Sala de Audiência 4ª Vara Criminal Situacão: Importada
15/05/2019 11:15

Distribuido por direcionamento (SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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