12/08/2025 12:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10896716, Subguia 5698544 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 464,24
11/08/2025 15:38

Baixa Definitiva
11/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010155-34.2024.8.24.0020/SCRELATOR: LAUDENIR FERNANDO PETRONCINIRÉU: INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO - CREDISOLADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
16/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 12:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
16/07/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO - CREDISOL, Guia 10896716, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno
16/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO - CREDISOL - Guia 10896716 - R$ 464,24
16/07/2025 12:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SEBASTIAO THOMAZ DA ROSA NETO
16/07/2025 11:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
15/07/2025 17:24

Transitado em Julgado
14/07/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 17:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10872702, Subguia 5684256 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
14/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 10:09

Link para pagamento - Guia: 10872702, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5684256&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5684256</a>
14/07/2025 10:09

Juntada - Guia Gerada - INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO - CREDISOL - Guia 10872702 - R$ 685,36
23/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
20/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010155-34.2024.8.24.0020/SCAUTOR: SEBASTIAO THOMAZ DA ROSA NETOADVOGADO(A): ANDRE MAURICIO TEIXEIRA DE JESUS (OAB SC057717)RÉU: INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO - CREDISOLADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes os pedidos para: - Revisar a taxa de juros remuneratórios nos contrato objeto da lide, que passará a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período da contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. - Descaracterizar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados do saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos pela instituição financeira em parcela única.
18/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:38

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 06:42

Conclusos para julgamento
24/04/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO - CREDISOL. Justiça gratuita: Não requerida.
19/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/03/2025 09:00

Juntada de Petição - INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO - CREDISOL (SC014882 - EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR)
24/02/2025 06:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 18:11

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
27/11/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:39

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
25/09/2024 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
11/09/2024 16:12

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
11/09/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO THOMAZ DA ROSA NETO. Justiça gratuita: Deferida.
02/09/2024 15:01

Determinada a citação
14/06/2024 14:52

Conclusos para decisão
13/06/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 18:48

Decisão interlocutória
30/04/2024 08:07

Conclusos para decisão
29/04/2024 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CUA03CV01 para FNSURBA09)
29/04/2024 18:07

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
29/04/2024 17:29

Terminativa - Declarada incompetência
25/04/2024 11:56

Conclusos para despacho
25/04/2024 03:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO THOMAZ DA ROSA NETO. Justiça gratuita: Requerida.
25/04/2024 03:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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