30/08/2025 09:02

Conclusos para julgamento
29/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 18:33

Juntada de Petição
09/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011840-33.2025.8.24.0023/SC EMBARGANTE: MITRA METROPOLITANA DE FLORIANOPOLISADVOGADO(A): GUILHERME DA SILVA FRANCISCONI (OAB SC061548)ADVOGADO(A): FABRYCIO DA SILVA RAUPP (OAB SC009188) DESPACHO/DECISÃO Atribuo efeito suspensivo aos embargos, porque demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em depósito suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Intime-se o Município para manifestação no prazo de 30 dias (art. 17 da LEF).

Por consequência lógica, dou por prejudicada a análise dos embargos de declaração (evento 8).
12/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:23

Concedida a Medida Liminar
06/05/2025 14:36

Conclusos para decisão
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 19:51

Decisão interlocutória
03/02/2025 13:13

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MITRA METROPOLITANA DE FLORIANOPOLIS. Justiça gratuita: Requerida.
30/01/2025 14:37

Distribuído por dependência - Número: 09018935920188240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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