02/09/2025 11:01

Baixa Definitiva
02/09/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006522-03.2025.8.24.0045/SCAUTOR: MARLI SALETE ROSA DE LUCAADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Sem custas e sem honorários, porque o processo é de competência do Juizado.

P.R.I.

Sem remessa necessária.

Se houver recurso, depois da fase de contrarrazões, remeta-se este processo à Turma de Recursos.

Transitada em julgado, arquivem-se.
29/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 16:54

Conclusos para julgamento
11/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/07/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006522-03.2025.8.24.0045/SC AUTOR: MARLI SALETE ROSA DE LUCAADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para indicar os pontos controvertidos e especificar as provas que desejam produzir, justificando a pertinência de seus requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não haja manifestação das partes no prazo referido, o magistrado poderá julgar o feito no estado em que se encontra, entendendo que houve preclusão do direito à prova (cf.

STJ, AgRg nos EDcl no REsp 1.176.094-RS, rel.

Min.

Luis Felipe Salomão, j. em 05.06.2012).
18/07/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006522-03.2025.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: MARLI SALETE ROSA DE LUCAADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 24/06/2025 - CONTESTAÇÃO
25/06/2025 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 23:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/04/2025 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:40

Despacho
01/04/2025 14:38

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:38

Alterado o assunto processual
01/04/2025 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI SALETE ROSA DE LUCA. Justiça gratuita: Requerida.
01/04/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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