STJ - 5045846-09.2023.8.24.0000

02/08/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024

20/06/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522097/2024

20/06/2024 19:18

Protocolizada Petição 522097/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 138301/2024 - AgRg

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0138301 - AgRg no AREsp 2548160 - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 09:45

Não conhecido o recurso de GREICE DAIANE ISOTTON,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 138301/2024 - AgRg no AREsp 2548160

06/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/06/2024 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 471317/2024

06/06/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2024 19:00

Protocolizada Petição 471317/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2024

07/03/2024 10:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 138301/2024 - AgRg

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/03/2024 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2024 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1389145 (2013/0197642-6)

06/03/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2024 08:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

05/03/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0138301 - AgRg no AREsp 2548160 - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162919/2024

05/03/2024 18:37

Protocolizada Petição 162919/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

28/02/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 138301/2024

28/02/2024 14:44

Protocolizada Petição 138301/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/02/2024

28/02/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 18:00

Não conhecido o recurso de GREICE DAIANE ISOTTON

27/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

06/02/2024 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA