09/10/2023 14:27

Baixa Definitiva
06/10/2023 10:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSE01JC
06/10/2023 10:02

Transitado em Julgado
05/10/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
04/10/2023 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
13/09/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 12:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001174-31.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 250) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: LIVIA SAYURI FERREIRA ITIKAWA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO MEDEIROS BARBOSA (OAB SC037540) RECORRENTE: FERNANDO DE PAULA MEDEIROS DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO MEDEIROS BARBOSA (OAB SC037540) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
24/08/2023 09:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 09:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 250
24/08/2023 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 11:15

Conclusos para decisão
05/07/2023 11:15

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
05/07/2023 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.617,29
30/06/2023 13:32

Expedição de Alvará
27/06/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
27/06/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/06/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 08:59

Juntada de Petição
15/06/2023 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/06/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/06/2023 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 06:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
09/06/2023 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 66 (07/06/2023). Guia: 5756476 Situação: Baixado.
09/06/2023 06:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5756476, Subguia 3000459 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.294,66
07/06/2023 09:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5756476, Subguia 3000459
07/06/2023 09:26

Juntada - Guia Gerada - FERNANDO DE PAULA MEDEIROS DE MATOS - Guia 5756476 - R$ 1.294,66
05/06/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/05/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.532,29
29/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
22/05/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 16:43

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
19/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 03:55

Conclusos para julgamento
10/05/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/05/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
09/05/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/05/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/05/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
26/04/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/04/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 15:02

Julgado procedente em parte o pedido
13/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 16:39

Conclusos para julgamento
11/04/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/03/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/03/2023 10:42

Determinada a intimação
30/03/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 04:57

Conclusos para despacho
27/03/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
26/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 15:29

Determinada a intimação
16/03/2023 12:22

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
16/03/2023 11:30

Conclusos para julgamento
16/03/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
16/03/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/03/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2023 22:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/02/2023 08:10

Juntada de Petição
10/02/2023 11:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 11:26

Juntada de Petição
08/02/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
06/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/01/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:36

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/01/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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