TJSC - 5040325-83.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 15:43
Baixa Definitiva
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27/09/2023 15:41
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/09/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/08/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
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30/08/2023 11:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5040325-83.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 79) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REQUERENTE: JOAO ALVARO ROSSI JUNIOR ADVOGADO(A): TIAGO MARCIANO MIRANDA (OAB SC064550) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/08/2023 16:04
Despacho
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11/08/2023 16:04
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09
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11/08/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 79
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10/08/2023 13:28
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01
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20/07/2023 14:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09
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19/07/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/07/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/07/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
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13/07/2023 18:32
Despacho
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08/07/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI09
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08/07/2023 12:04
Juntada de Certidão
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08/07/2023 11:59
Alterado o assunto processual
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08/07/2023 11:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TIAGO MARCIANO MIRANDA - EXCLUÍDA
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05/07/2023 23:39
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI09 -> DCDP
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05/07/2023 23:39
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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