TJSC - 5002093-67.2021.8.24.0001

01/02/2024 10:31

Juntada de Petição

24/10/2023 15:20

Baixa Definitiva

23/10/2023 18:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN

23/10/2023 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC

23/10/2023 18:12

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILVIA TEIXEIRA VIANA AULER

23/10/2023 17:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE

23/10/2023 17:59

Transitado em Julgado

23/10/2023 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> ADZUN

23/10/2023 12:31

Transitado em Julgado

21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/10/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/10/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

12/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023 15:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

24/08/2023 12:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/08/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 278

27/07/2023 17:18

Conclusos para decisão

27/07/2023 17:18

Juntada de Certidão

27/07/2023 17:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

27/07/2023 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

27/07/2023 17:01

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

14/07/2023 13:05

Recebidos os autos - TJSC -> ADZUN Número: 50020936720218240001

13/07/2023 14:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50020936720218240001/TJSC

31/03/2022 10:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ADZUN -> TJSC

23/02/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/02/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/01/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/01/2022 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 22 Parte Isenta

20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

10/01/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022 18:57

Julgado procedente em parte o pedido

16/11/2021 12:09

Conclusos para julgamento

15/11/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/10/2021 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA TEIXEIRA VIANA AULER. Justiça gratuita: Deferida.

14/10/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021 14:43

Ato ordinatório praticado

30/08/2021 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/07/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/07/2021 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/07/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021 12:42

Não Concedida a tutela provisória

28/06/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021 16:20

Alterado o assunto processual

28/06/2021 15:46

Distribuído por sorteio

28/06/2021 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA TEIXEIRA VIANA AULER. Justiça gratuita: Requerida.