TJSC - 5014698-67.2020.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 83.812.404/0001-07

Advogados

FERNANDO DIAS PESENTI

OAB: 016977/SC

CPF *24.***.*49-07

Polo Passivo

Partes

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ: 03.094.629/0001-36

Advogados

LUIZ CARLOS PISSETTI

OAB: 004175/SC

CPF *51.***.*65-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5014698-67.2020.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50146986720208240005/SC)RELATOR: DIOGO PÍTSICAAPELANTE: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTIAPELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 11/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 11/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido

  • 22/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 22/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:00</b>

  • 21/08/2025 19:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025

  • 21/08/2025 19:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 21/08/2025 19:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 80

  • 21/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5014698-67.2020.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50146986720208240005/SC)RELATOR: DIOGO PÍTSICAAPELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 20/08/2025 - AGRAVO INTERNO

  • 20/08/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 20/08/2025 17:33

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 20/08/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/08/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/08/2025 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/07/2025 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

  • 29/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

  • 28/07/2025 20:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 28/07/2025 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 20:47

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 28/07/2025 13:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0104 para GPUB0404)

  • 28/07/2025 13:57

    Alterado o assunto processual

  • 28/07/2025 13:37

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP

  • 28/07/2025 11:02

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104

  • 28/07/2025 11:02

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 12:44

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP

  • 25/07/2025 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/07/2025 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/07/2025 11:50

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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