12/08/2025 16:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50053011520228240069/TJSC
15/07/2025 17:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC
15/07/2025 17:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KATIA SIMONE NASCIMENTO MACHADO - EXCLUÍDA
15/07/2025 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO PILLON LOPES - PM - EXCLUÍDA
15/07/2025 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO PRUDÊNCIO CARDOSO - PM - EXCLUÍDA
15/07/2025 17:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
11/07/2025 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111 Data do cumprimento: 11/07/2025
07/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
30/06/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/06/2025 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025 01:14

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
20/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
17/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
17/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005301-15.2022.8.24.0069/SC ACUSADO: JOSE CLENIO PIVA MARTINSADVOGADO(A): BIANCA PORTO MILIOLLI (OAB SC050090) DESPACHO/DECISÃO Recebo o recurso de apelação (ev. 117), haja vista que, em sede de juízo preambular de admissibilidade, verifiquei ser cabível e tempestivo.

Intime-se o representante do apelante para apresentação das razões recursais, dentro do prazo de 8 dias, conforme art. 600 do CPP.

Após, intime(m)-se a parte adversa, para oferecer as contrarrazões no mesmo lapso temporal, conforme art. 600 do CPP.

Escoados os prazos, apresentadas as razões e/ou contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
16/06/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/06/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/06/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/06/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:28

Recebido o recurso de Apelação
16/06/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 117 Parte Isenta
16/06/2025 15:09

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 12/06/2025
10/06/2025 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: AGATA COELHO DA SILVA
10/06/2025 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI
10/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
09/06/2025 19:22

Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN
09/06/2025 19:22

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
09/06/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 05/06/2025 14:00. Refer. Evento 32
09/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 19:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:44

Julgado procedente o pedido - Condenatória
06/06/2025 03:39

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
05/06/2025 15:18

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95 Data do cumprimento: 04/06/2025
05/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
04/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:07

Expedição de Mandado - Plantão - SMOCEMAN
04/06/2025 13:23

Despacho
03/06/2025 16:27

Juntada de Petição
03/06/2025 12:13

Conclusos para despacho
02/06/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/06/2025 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 21:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:21

Despacho
29/05/2025 16:38

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:14

Juntada de Petição
23/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/05/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/05/2025 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER RABELLO
23/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/05/2025 09:49

Expedição de ofício
22/05/2025 19:03

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
22/05/2025 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO PILLON LOPES - PM. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2025 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO PRUDÊNCIO CARDOSO - PM. Justiça gratuita: Não requerida.
21/05/2025 17:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067564
21/05/2025 17:43

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/05/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/05/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:28

Decisão interlocutória
07/05/2025 17:46

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:45

Juntada de Petição
07/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/04/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/04/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:24

Decisão interlocutória
23/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/04/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:55

Decisão interlocutória
16/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:25

Juntada de Petição
06/02/2025 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 15/07/2024 20:31:36)
04/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:35

Juntada de Certidão
06/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/02/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/02/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:13

Decisão interlocutória
19/02/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 05/06/2025 14:00
29/01/2024 13:32

Conclusos para despacho
03/11/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/10/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/10/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:59

Despacho
22/09/2023 18:27

Conclusos para despacho
07/06/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/05/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 15:04

Nomeado defensor dativo
08/03/2023 13:57

Juntada de Certidão
08/03/2023 13:57

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:13

Conclusos para despacho
27/02/2023 17:12

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
03/11/2022 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI
01/11/2022 19:54

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
04/10/2022 18:08

Recebida a denúncia
03/10/2022 12:46

Conclusos para despacho
30/09/2022 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA SIMONE MACHADO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
30/09/2022 15:25

Distribuído por dependência - Número: 50033663720228240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00