07/08/2025 17:06

Baixa Definitiva
06/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/08/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/08/2025 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 02:58

Juntada de Certidão
02/08/2025 03:01

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028032-34.2025.8.24.0090/SCAUTOR: MICHELLE POLIANE ANTUNES DE LIMAADVOGADO(A): MARIA EDUARDA NOHATTO GATTIBONI (OAB SC065267)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MICHELLE POLIANE ANTUNES DE LIMA contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se. Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se oportunamente.
10/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:38

Julgado improcedente o pedido
29/06/2025 22:48

Conclusos para julgamento
29/06/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028032-34.2025.8.24.0090/SC AUTOR: MICHELLE POLIANE ANTUNES DE LIMAADVOGADO(A): MARIA EDUARDA NOHATTO GATTIBONI (OAB SC065267) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 09:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:34

Determinada a citação
19/05/2025 13:20

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:46

Determinada a intimação
22/04/2025 14:25

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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