TJSC - 0060774-68.2002.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 20:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
21/06/2023 20:11
Transitado em Julgado
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
30/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/05/2023 10:44
Retirado de pauta
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
28/04/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
-
27/04/2023 16:06
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>
-
24/04/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0060774-68.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: NILTON BRUESKY (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HERÁCLIO STEINBACH (OAB SC021536) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
20/04/2023 08:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
-
20/04/2023 08:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/04/2023 08:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
18/04/2023 19:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501
-
18/04/2023 19:36
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 19:34
Alterado o assunto processual
-
17/04/2023 17:40
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
-
17/04/2023 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
17/04/2023 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001449-65.2021.8.24.0053
Iliane Zimbzuski Flores
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2021 14:53
Processo nº 0001453-59.2012.8.24.0036
Casas da Agua Materiais para Construcao ...
Ana Maria Judacefski Correa
Advogado: Michel Scaff Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2012 07:18
Processo nº 0004636-09.2010.8.24.0036
Industria Alimenticia Guaramirim LTDA. M...
Laci Rosa Otto Persike
Advogado: Heloisa Birckholz Ribeiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/05/2010 13:44
Processo nº 5000543-61.2019.8.24.0048
J.b.world Entretenimentos S/A
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/07/2024 13:31
Processo nº 5000543-61.2019.8.24.0048
J.b.world Entretenimentos S/A
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 19/08/2025 18:40