17/09/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5056328-62.2024.8.24.0038/SC QUERELADO: EVELYN CRISTINA MACHADOADVOGADO(A): RAFAEL DO NASCIMENTO (OAB SC025967) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica INTIMADA a a Defesa para apresentar alegações finais.

PRAZO: 5 (cinco) dias.

Dicas para uma tramitação ágil do processo Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente.

Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários.

Se a petição é CATEGORIZADA CORRETAMENTE, o procedimento é feito de forma automática e isso impacta positivamente na tramitação do feito, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.

CATEGORIAALEGAÇÕES FINAIS
05/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 19:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 04/09/2025
05/08/2025 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
05/08/2025 12:30

Conclusos para decisão
05/08/2025 12:26

Expedição de Mandado - JVECEMAN
04/08/2025 16:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 80 - Juntada - Guia Gerada - 29/07/2025 14:21:36)
04/08/2025 16:47

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10997376, Subguia 5756543
04/08/2025 16:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 81 - Link para pagamento - 29/07/2025 14:21:38)
04/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 11:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10927782, Subguia 5716131 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 135,87
22/07/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
21/07/2025 09:59

Link para pagamento - Guia: 10927782, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5716131&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5716131</a>
21/07/2025 09:59

Juntada - Guia Gerada - FLAVIA FABIANA RIBEIRO - Guia 10927782 - R$ 135,87
21/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
15/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
15/07/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5056328-62.2024.8.24.0038/SC AUTOR: FLAVIA FABIANA RIBEIROADVOGADO(A): JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC028144)ACUSADO: EVELYN CRISTINA MACHADOADVOGADO(A): RAFAEL DO NASCIMENTO (OAB SC025967) DESPACHO/DECISÃO Após registado desinteresse nos benefícios despenalizadores e verificados os argumentos preliminares apresentados, a inicial foi recebida por descrever o fato criminoso, suas circunstâncias e estar amparada em elementos de informação que subsidiam a imputação (CPP, art. 41). Inviável a absolvição sumária, porquanto não se demonstrou, neste momento processual, qualquer das situações de que tratam os arts. 395 e 397 do Código de Processo Penal, como a presença de excludente de ilicitude, ou de culpabilidade, ou causa de extinção da punibilidade.

Designo o dia 11/09/2025, às 14:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento (AIJ) por videoconferência, acessando a plataforma teams.microsoft.com, por meio do link que será disponibilizado oportunamente.

Ficam cientes e intimados a acusação e a defesa.

Intimem-se / requisitem-se partes e testemunhas (CPP, art. 218 e ss.).

Na hipótese de dificuldade em acessar o link da videoconferência, consigna-se a possibilidade de comparecimento presencial no Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville (Fórum de Jlle/SC - sala 17 - contato WhatsApp n. +55 47 3130-3016 ou +55 47 3130-8584 - apenas mensagens escritas).

Cumpra-se.
14/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/07/2025 13:40

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 62
14/07/2025 13:40

Decisão interlocutória
11/07/2025 21:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 17 - 11/09/2025 14:00
30/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
24/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
23/06/2025 13:28

Conclusos para decisão
23/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
23/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
23/06/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5056328-62.2024.8.24.0038/SC AUTOR: FLAVIA FABIANA RIBEIROADVOGADO(A): JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC028144)ACUSADO: EVELYN CRISTINA MACHADOADVOGADO(A): RAFAEL DO NASCIMENTO (OAB SC025967) ATO ORDINATÓRIO Link para audiência: https://tinyurl.com/2yor478o Através do teams.
20/06/2025 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
20/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:16

Despacho
20/06/2025 17:27

Audiência preliminar - realizada sem conciliação - Conciliador(a) - Local Sala 17CP/ART.28 - 20/06/2025 17:00. Refer. Evento 30
20/06/2025 17:10

Conclusos para despacho
20/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENELIR CATARINA CARDOSO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/06/2025 14:42

Juntada de Petição
20/06/2025 14:10

Juntada de Petição - EVELYN CRISTINA MACHADO (SC025967 - RAFAEL DO NASCIMENTO)
20/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 09:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 13/05/2025
06/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES
05/05/2025 18:20

Expedição de Mandado - JVECEMAN
05/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:09

Despacho
05/05/2025 14:10

Audiência preliminar - designada - Local Sala 17CP/ART.28 - 20/06/2025 17:00
02/04/2025 16:24

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:52

Despacho
12/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9840826, Subguia 5096833 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 369,70
24/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/02/2025 14:27

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 17:25

Link para pagamento - Guia: 9840826, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5096833&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5096833</a>
21/02/2025 17:25

Juntada - Guia Gerada - FLAVIA FABIANA RIBEIRO - Guia 9840826 - R$ 369,70
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:03

Despacho
06/02/2025 16:25

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/01/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/01/2025 16:10

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
14/01/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANA CRISTINA GOMES SALEH. Justiça gratuita: Não requerida.
14/01/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELIA ELAINE CURVELLO DE MOURA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/01/2025 15:09

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
24/12/2024 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/12/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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