14/11/2023 10:27

Baixa Definitiva
13/11/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/11/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/11/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/10/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 04:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CUA01JC
24/10/2023 04:58

Transitado em Julgado
23/10/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/10/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/10/2023 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
14/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 09:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023613-26.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 262) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: JAIME FUCK (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE FAGUNDES (OAB SC066537) RECORRIDO: FLASH EDITORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE RABELLO SERAFIM (OAB SC040592) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 262
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 09:53

Conclusos para decisão
23/02/2023 09:53

Juntada de Certidão
23/02/2023 09:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
22/02/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/02/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/02/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/02/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/02/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/02/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 15:42

Decisão interlocutória
02/02/2023 11:03

Conclusos para despacho
26/01/2023 09:30

Juntada de Certidão
26/01/2023 05:31

Juntada de Petição
17/01/2023 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 55 (09/01/2023 17:01:08). Guia: 4830653 Situação: Baixado.
17/01/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/01/2023 14:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4830653, Subguia 2544676 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.052,60
09/01/2023 12:20

Juntada - Guia Gerada - JAIME FUCK - Guia 4830653 - R$ 1.052,60
09/01/2023 07:39

Juntada de Petição
22/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/12/2022 13:07

Intimado em Secretaria
16/12/2022 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2022 13:00

Expedição de ofício
12/12/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 14:35

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/12/2022 12:58

Conclusos para julgamento
08/12/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/11/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/11/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 10:14

Determinada a intimação
21/11/2022 07:19

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
17/11/2022 14:13

Conclusos para julgamento
17/11/2022 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
17/11/2022 14:11

Juntado(a)
14/11/2022 15:37

Juntado(a)
14/11/2022 13:19

Intimado em Secretaria
14/11/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2022 13:13

Expedição de ofício
06/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/10/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2022 12:17

Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
03/06/2022 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/05/2022 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 13/05/2022
28/04/2022 12:46

Conclusos para julgamento
28/04/2022 12:45

Juntado(a)
13/04/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2022 08:46

Juntada de Petição
04/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/03/2022 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: ROBERVAL CARLOS GUIZ
29/03/2022 09:43

Expedição de Mandado - SJSCEMAN
25/03/2022 14:29

Determinada a intimação
25/03/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 09:11

Conclusos para despacho
24/02/2022 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 11:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
24/01/2022 11:54

Juntado(a)
13/12/2021 06:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 13/12/2021
29/11/2021 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/11/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2021 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: ROBERVAL CARLOS GUIZ
16/11/2021 15:15

Expedição de Mandado - SJSCEMAN
10/11/2021 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLASH EDITORA EIRELI. Justiça gratuita: Indeferida.
10/11/2021 10:24

Determinada a citação
10/11/2021 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 09:56

Conclusos para despacho
09/11/2021 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLASH EDITORA EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.
09/11/2021 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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