TJSC - 5011199-19.2023.8.24.0022
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Curitibanos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2024 17:38
Baixa Definitiva
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12/01/2024 17:38
Juntada de Certidão
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12/01/2024 17:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003803-52.2018.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
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08/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/12/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 16:34
Despacho
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17/12/2023 12:44
Conclusos para decisão
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26/10/2023 09:58
Recebidos os autos - TJSC -> CBSCR Número: 50111991920238240022
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21/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5011199-19.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: PAULO BORBA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
25/07/2023 17:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBSCR -> TJSC
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21/06/2023 16:59
Decisão interlocutória
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21/06/2023 16:06
Conclusos para decisão
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21/06/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 15:13
Distribuído por dependência - Número: 00038035220188240022/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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