TJSC - 5017973-48.2022.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CR0
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13/11/2023 13:31
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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11/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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03/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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23/10/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 10:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> DRI
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23/10/2023 10:35
Despacho
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20/10/2023 18:04
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0504
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20/10/2023 11:43
Juntada de Petição - ANDERSON FRANTESKO MORAIS (SC041505 - JOANA VEDANA MOTA)
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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13/10/2023 01:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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29/09/2023 13:13
Juntado - Ofício
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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24/09/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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14/09/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 09:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00:00</b>
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29/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5017973-48.2022.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 102) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: ANDERSON FRANTESKO MORAIS (ACUSADO) ADVOGADO(A): TIAGO SILVESTRIN MATIAS (OAB SC021363) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MATIAS (OAB SC004428) APELANTE: MORRANA CAMPOS DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
28/08/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
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28/08/2023 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/08/2023 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 102
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26/07/2023 09:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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26/07/2023 09:46
Despacho
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25/07/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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30/06/2023 16:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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30/06/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/06/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/06/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/06/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/06/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/06/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
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09/06/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/05/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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22/05/2023 17:31
Despacho
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19/05/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/05/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/05/2023 08:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
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17/05/2023 20:52
Juntada de Petição
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16/05/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2023 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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16/05/2023 16:54
Despacho
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12/05/2023 22:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
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12/05/2023 18:41
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
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10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2023 15:58
Intimado em Secretaria
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05/05/2023 15:58
Juntada de Certidão
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05/05/2023 13:41
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50091011020238240039/SC
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02/05/2023 08:51
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50091011020238240039/SC
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28/04/2023 13:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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24/04/2023 11:32
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
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20/04/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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20/04/2023 17:24
Despacho
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20/04/2023 17:03
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
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20/04/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/04/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2023 18:35
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 17:04
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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14/04/2023 17:04
Juntada de Certidão
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14/04/2023 11:59
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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13/04/2023 19:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/04/2023 19:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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