25/06/2025 11:36

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5032592-53.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: RICARDO DE ASSIS FERREIRAADVOGADO(A): JORGE ORLANDO CANTU FILHO (OAB SC059283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 18/06/2025 - Juntada de certidão
18/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/01/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/12/2024 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
05/12/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:55

Despacho
04/12/2024 16:45

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:30

Transitado em Julgado
02/12/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 13:32

Julgado procedente em parte o pedido
29/10/2024 12:08

Conclusos para julgamento
24/10/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 20:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 14:51

Determinada a citação
15/08/2024 12:23

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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