21/06/2024 13:36

Baixa Definitiva
21/06/2024 13:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CLFUN
21/06/2024 13:30

Custas Satisfeitas - Parte: OLIR MALFATTI
21/06/2024 13:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CLAUDIMIR MOURA
20/06/2024 18:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CLFUN -> DCJE
19/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/06/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
15/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:48

Determinado o Arquivamento
15/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 07:24

Conclusos para despacho
26/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/04/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
25/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 12:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> CLFUN
19/03/2024 12:11

Transitado em Julgado
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/02/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/02/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:54

Terminativa - Não conhecido o recurso
14/02/2024 14:48

Conclusos para decisão
14/02/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/12/2023 15:12

Juntada de Petição
12/12/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/12/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/11/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 09:51

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
31/10/2023 15:40

Conclusos para decisão
30/10/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/10/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/10/2023 11:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6653509, Subguia 3435053 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
20/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2023 15:33

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
20/10/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/10/2023 08:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6653509, Subguia 3435053
19/10/2023 08:44

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIMIR MOURA - Guia 6653509 - R$ 224,84
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/09/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002816-91.2022.8.24.0085/SC (Pauta: 388) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: CLAUDIMIR MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gilberto Grossl (OAB SC002157) RECORRIDO: OLIR MALFATTI (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON ANTONIO GASPARIN (OAB SC053754) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 388
16/08/2023 15:19

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:18

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
15/08/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2023 13:12

Juntado(a)
31/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2023 16:47

Expedição de ofício
31/07/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6064407, Subguia 3154366 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.552,82
31/07/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (28/07/2023). Guia: 6064407 Situação: Baixado.
28/07/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 6064407 Situação: Em aberto.
28/07/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/07/2023 15:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6064407, Subguia 3154366
24/07/2023 15:31

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIMIR MOURA - Guia 6064407 - R$ 1.552,82
24/07/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 11:35

Julgado improcedente o pedido
03/07/2023 17:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/05/2023 10:24

Conclusos para despacho
04/05/2023 09:52

Juntada de Petição
04/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/04/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/03/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:01

Despacho
27/03/2023 08:04

Conclusos para despacho
22/03/2023 15:44

Juntada de Petição
20/03/2023 14:38

Juntada de Petição
16/03/2023 18:38

Determinada a intimação
16/03/2023 17:49

Conclusos para despacho
16/03/2023 17:48

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Juizado Especial - 16/03/2023 17:30. Refer. Evento 4
16/03/2023 16:39

Juntada de Petição
16/03/2023 16:38

Juntada de Petição - OLIR MALFATTI (SC053754 - MARLON ANTONIO GASPARIN)
31/01/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/01/2023 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/01/2023 13:49

Expedição de ofício - 1 carta
10/01/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 17:08

Determinada a citação
10/01/2023 16:21

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Juizado Especial - 16/03/2023 17:30
10/01/2023 16:20

Conclusos para despacho
15/12/2022 18:05

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/12/2022 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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