19/08/2025 18:09

Baixa Definitiva
19/08/2025 18:09

Juntado(a)
19/08/2025 17:54

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
21/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/07/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
14/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002865-13.2022.8.24.0060/SC AUTOR: MARGARETE DE OLIVEIRA OUTEIROADVOGADO(A): MÔNICA DA SILVA ULIANA (OAB SC010613) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da petição e cálculos apresentados pela autarquia requerida, no prazo de de 15 dias. Resta cientificada a parte autora de que a não concordância com os cálculos implicará no arquivamento definitivo do feito, uma vez que impossibilitará o início da execução invertida e eventual impugnação não será analisada nesta fase processual.
12/07/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/07/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 11:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SDXUN
02/07/2025 11:02

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
02/07/2025 11:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARGARETE DE OLIVEIRA OUTEIRO
30/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002865-13.2022.8.24.0060/SC AUTOR: MARGARETE DE OLIVEIRA OUTEIROADVOGADO(A): MÔNICA DA SILVA ULIANA (OAB SC010613) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da segunda instância. Fica intimada a parte passiva para, em caso de procedência do pedido e querendo, apresentar o cálculo da quantia devida, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 526 do CPC, ciente de que ficará isenta do pagamento de honorários advocatícios caso os cálculos sejam apresentados no prazo e haja concordância da parte credora, nos moldes do art. 526, § 3º, do CPC e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp 641.596-RS, j. em 23.03.2015 e AgRg no AREsp 630.235-RS, Rel.

Min.

Sérgio Kukina, j. 19.05.2015).
26/06/2025 06:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SDXUN -> DCJE
26/06/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 06:46

Transitado em Julgado
25/06/2025 10:34

Recebidos os autos - TJSC -> SDXUN Número: 50028651320228240060/TJSC
30/04/2025 15:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50028651320228240060/TJSC
18/03/2025 17:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDXUN -> TJSC
18/03/2025 17:29

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
10/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/02/2025 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/02/2025 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:58

Recebimento - TRF
25/09/2024 10:10

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50085412120244049999
25/09/2024 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4
25/09/2024 09:13

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
16/07/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 58 Justiça gratuita: Deferida
01/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 17:05

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 16:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/04/2024 18:46

Conclusos para despacho
10/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/03/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/03/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:00

Juntada de Petição
30/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/07/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/07/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/07/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:53

Decisão interlocutória
05/07/2023 13:15

Conclusos para despacho
16/03/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26
01/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2023 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
19/02/2023 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE DE OLIVEIRA OUTEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
19/02/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/02/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 08:27

Juntada de Petição
26/01/2023 07:22

Juntada de Petição
22/11/2022 14:44

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/11/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/11/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/10/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:20

Determinada a intimação
24/10/2022 16:16

Conclusos para despacho
21/10/2022 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE DE OLIVEIRA OUTEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
21/10/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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