TJSC - 5049191-12.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 21:37
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 21:35
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/07/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5049191-12.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 80005528220258240008/)RELATOR: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIROPACIENTE/IMPETRANTE: MARLON JOSE OLIVEIRA SALAME (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA SILVA (OAB PA036578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 10/07/2025 - Não conhecido o recurso -
11/07/2025 12:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
11/07/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
-
10/07/2025 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2025 13:51
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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08/07/2025 13:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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02/07/2025 13:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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02/07/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/07/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5049191-12.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 26/06/2025. -
27/06/2025 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
-
27/06/2025 19:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/06/2025 08:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
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27/06/2025 08:32
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 08:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
27/06/2025 08:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUÍZOS DE EXECUÇÃO PENAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BLUMENAU - EXCLUÍDA
-
27/06/2025 08:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/06/2025 17:23
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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26/06/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON JOSE OLIVEIRA SALAME. Justiça gratuita: Requerida.
-
26/06/2025 17:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
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