TJSC - 5003103-15.2025.8.24.0064
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
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29/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
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29/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5003103-15.2025.8.24.0064/SCAUTOR: JEFERSON AMARAL DA SILVA MELOADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE BAPTISTA GARCIA (OAB SP300618)ADVOGADO(A): ARTHUR CRIALESSE PEREIRA (OAB SP375930)ADVOGADO(A): KATHERINE RIBEIRO DIOGENES (OAB SP465557)ADVOGADO(A): WERIC DE CARVALHO LIEB (OAB SP431115)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)RÉU: JAQUELINE DA LUZ MELOADVOGADO(A): MARIEL DE SOUZA MATIAS DA SILVA (OAB SC064431)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos declaratórios opostos e, nos termos dos arts. 80, II e V, e 81 do CPC, condeno a parte embargante ao pagamento de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa, revertida em favor das partes embargadas (2,5% para cada).
Intimem-se.
No mais, cumpra-se o já determinado no feito. -
28/08/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 16:26
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/07/2025 09:34
Conclusos para julgamento
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24/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/07/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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16/07/2025 19:40
Juntada de Petição
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15/07/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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10/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5003103-15.2025.8.24.0064/SC RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)RÉU: JAQUELINE DA LUZ MELOADVOGADO(A): MARIEL DE SOUZA MATIAS DA SILVA (OAB SC064431) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos da Portaria 01/2017-GJ, fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. -
09/07/2025 05:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 05:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 05:25
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 11:22
Juntada de Petição
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02/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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01/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5003103-15.2025.8.24.0064/SCAUTOR: JEFERSON AMARAL DA SILVA MELOADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE BAPTISTA GARCIA (OAB SP300618)ADVOGADO(A): ARTHUR CRIALESSE PEREIRA (OAB SP375930)ADVOGADO(A): KATHERINE RIBEIRO DIOGENES (OAB SP465557)ADVOGADO(A): WERIC DE CARVALHO LIEB (OAB SP431115)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito.
Promova-se o cancelamento do registro de distribuição do feito, na forma do art. 290 do Código de Processo Civil.
Incabível a fixação de honorários advocatícios e custas processuais, porquanto não houve angularização processual no feito, tampouco efetiva prestação da tutela jurisdicional.
Após as providências necessárias, dê-se baixa nos registros. -
30/06/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 09:35
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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23/06/2025 18:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão - 23/06/2025 18:44:24)
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28/05/2025 11:56
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/05/2025 10:36
Juntada de Petição
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20/05/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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19/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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17/05/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/05/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2025 17:51
Remetidos os Autos - SOODIST -> SOO03CV
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11/04/2025 17:50
Juntada de Certidão
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11/04/2025 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE DA LUZ MELO. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/04/2025 15:09
Remetidos os Autos - SOO03CV -> SOODIST
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11/04/2025 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/04/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 15:16
Decisão interlocutória
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06/03/2025 04:02
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9802239, Subguia 5075175
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06/03/2025 04:02
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Link para pagamento - 18/02/2025 11:32:46)
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18/02/2025 11:33
Conclusos para decisão
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18/02/2025 11:32
Juntada - Guia Gerada - JEFERSON AMARAL DA SILVA MELO - Guia 9802239 - R$ 420,00
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18/02/2025 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON AMARAL DA SILVA MELO. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/02/2025 16:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/02/2025 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON AMARAL DA SILVA MELO. Justiça gratuita: Requerida.
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17/02/2025 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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