21/07/2025 22:35

Baixa Definitiva
18/07/2025 18:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV
18/07/2025 18:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: HERCULES OLIVEIRA DE SOUSA
18/07/2025 18:16

Custas Satisfeitas - Parte: RESIDENCIAL JARDINS DE SAO JOSE 1
17/07/2025 22:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE
17/07/2025 22:46

Transitado em Julgado
16/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
15/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
14/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:46

Homologada a Transação
11/07/2025 22:34

Conclusos para julgamento
11/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 09:54

Juntada de Petição
02/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
01/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5011540-79.2024.8.24.0064/SCAUTOR: RESIDENCIAL JARDINS DE SAO JOSE 1ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384)RÉU: HERCULES OLIVEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): ROSEMERI BATISTA DA SILVA (OAB SC023655)ADVOGADO(A): ALVARO AYELLO JUNIOR (OAB SC048711)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 1.022, I e III, do CPC, ACOLHO os embargos declaratórios opostos no Evento 58 para, sanando o erro material apontado, determinar que os dois parágrafos da fundamentação da sentença (Evento 54) que se iniciam com "Acerca dos juros e correção..." e "Dessa forma, no tocante ao índice...", passem a ter a seguinte redação unificada: "No que tange aos encargos moratórios, a matéria é regida pelo art. 1.336, § 1º, do Código Civil, norma especial que prevalece sobre as regras gerais.

Assim, sobre cada parcela condominial vencida e não paga, incidirá: a) correção monetária pelo INPC/IBGE, a contar do respectivo vencimento; b) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, também a partir do vencimento de cada obrigação (mora ex re); e c) multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do débito.

Tais encargos deverão ser aplicados tanto sobre as parcelas vencidas discriminadas na inicial quanto sobre as que se vencerem no curso do processo, até o efetivo pagamento." Intimem-se.

No mais, cumpra-se o já determinado no feito.
30/06/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 09:35

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2025 12:18

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:49

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 13:16

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/01/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/01/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:16

Despacho
29/10/2024 11:20

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/09/2024 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 05/09/2024
03/09/2024 14:18

Juntada de Petição
03/09/2024 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: NORMELIA PETRY
03/09/2024 12:55

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
02/09/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8673619, Subguia 4433288 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 229,08
29/08/2024 14:18

Link para pagamento - Guia: 8673619, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4433288&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4433288</a>
29/08/2024 14:18

Juntada - Guia Gerada - RESIDENCIAL JARDINS DE SAO JOSE 1 - Guia 8673619 - R$ 229,08
29/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
13/08/2024 16:14

Juntada de Petição
30/07/2024 14:46

Juntada de Petição - HERCULES OLIVEIRA DE SOUSA (SC048711 - ALVARO AYELLO JUNIOR)
25/07/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: NORMELIA PETRY
25/07/2024 12:52

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
23/07/2024 14:29

Juntada de Petição
23/07/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8377211, Subguia 4277965 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,36
19/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 14:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8377211, Subguia 4277965
19/07/2024 14:29

Juntada - Guia Gerada - RESIDENCIAL JARDINS DE SAO JOSE 1 - Guia 8377211 - R$ 76,36
19/07/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
21/06/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/06/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/06/2024 14:33

Expedição de ofício - 1 carta
17/06/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 10:41

Determinada a citação
17/05/2024 13:03

Conclusos para decisão
17/05/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7909731, Subguia 4045235 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 328,73
14/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7909731, Subguia 4045235
14/05/2024 12:41

Juntada - Guia Gerada - RESIDENCIAL JARDINS DE SAO JOSE 1 - Guia 7909731 - R$ 328,73
14/05/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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