27/08/2025 12:27

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:26

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2025 16:00

Juntada de Petição
21/08/2025 15:08

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.529,01
21/08/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 278,95
19/08/2025 17:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcos Bigolin em 19/08/2025 17:07:35
19/08/2025 17:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcos Bigolin em 19/08/2025 17:07:36
18/08/2025 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/08/2025 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/08/2025 15:34

Juntada - Extrato Subconta - 2501854230<br> Tipo de Extrato: RESUMO
18/08/2025 15:34

Juntada - Extrato Subconta - 2401810251<br> Tipo de Extrato: RESUMO
15/08/2025 16:12

Despacho
15/08/2025 13:22

Conclusos para despacho
14/08/2025 22:30

Juntada de Petição
13/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/08/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.493,93
30/07/2025 14:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10932546, Subguia 5719727 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,74
23/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 16:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV
21/07/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/08/2025. Parte MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, Guia 10932546, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/pr
21/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - Guia 10932546 - R$ 219,74
21/07/2025 16:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 75%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SAMANDA DOS SANTOS PINTO
19/07/2025 01:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE
19/07/2025 01:13

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
26/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5027413-97.2023.8.24.0018/SCAUTOR: SAMANDA DOS SANTOS PINTOADVOGADO(A): JULIANA RAQUEL SCHONBERGER (OAB SC047870)RÉU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/AADVOGADO(A): IGOR FILUS LUDKEVITCH (OAB PR025612)SENTENÇA35.

Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de cobrança, a fim de condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 6.296,09 (seis mil duzentos e noventa e seis reais e nove centavos), atualizada monetariamente pelo IPCA/IBGE (CC, art. 389, parágrafo único) a contar da data da contração ou, se for o caso, da última renovação; e juros de mora pela Taxa Selic (deduzido índice de atualização monetária, conforme art. 406, §1º, CC), a contar da citação. 36.

A parte autora pretendia o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e a condenação perfaz o importe de R$ 6.296,09 (seis mil duzentos e noventa e seis reais e nove centavos), que equivale a 25 % do valor postulado inicial.

Assim, reconheço a sucumbência recíproca (CPC, art. 86). 37.

Condeno parte autora e requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na proporção de 75 % (setenta e cinco por cento) para a parte requerente e 25 % (vinte e cinco por cento) para a requerida, fixada a verba sucumbencial em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, conforme artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. 38.

No que se refere à parte autora, exigibilidade suspensa em virtude da concessão da justiça gratuita (CPC, art. 98, §3º). 39.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/06/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:00

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 15:41

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/02/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/02/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/02/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/02/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 10:22

Juntada de Petição
26/12/2024 17:36

Juntada de Petição
22/10/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/10/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
14/10/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/10/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/10/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/10/2024 17:00

Expedição de ofício - 1 carta
04/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/08/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:27

Decisão interlocutória
04/06/2024 15:29

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:50

Juntada de Petição
08/05/2024 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 30/04/2024
04/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/04/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/04/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/04/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/04/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: FABIO ANDRE GUILLEN
22/04/2024 12:32

Expedição de Mandado - Prioridade - 21/05/2024 - CCOCEMAN
19/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
05/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/03/2024 17:34

Juntada de Petição
19/02/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
08/02/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/01/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/01/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:07

Decisão interlocutória
27/11/2023 13:11

Conclusos para decisão
22/11/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/11/2023 17:05

Juntada de Petição - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (SC025002 - IGOR FILUS LUDKEVITCH)
26/10/2023 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
16/10/2023 13:28

Expedição de ofício - 1 carta
14/10/2023 10:38

Determinada a citação
13/10/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMANDA DOS SANTOS PINTO. Justiça gratuita: Deferida.
13/10/2023 11:03

Conclusos para despacho
12/10/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMANDA DOS SANTOS PINTO. Justiça gratuita: Requerida.
12/10/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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