18/07/2025 14:47

Baixa Definitiva
26/06/2025 16:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 62 Número: 50147259120258240064
26/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014891-94.2023.8.24.0064/SC AUTOR: ROSE MARY REZENDEADVOGADO(A): MARCOS SPADA ALIBERTI (OAB SC018539)ADVOGADO(A): NILCEU ANTONINHO SALGADO NETO (OAB SC059659)ADVOGADO(A): BRUNO REGIS BANDEIRA FERREIRA MACEDO (OAB SC051609) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte para dar andamento ao processo, promovendo o devido impulso no prazo de 30 dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o arquivamento do processo.
24/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:00

Transitado em Julgado
22/05/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/04/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/04/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/04/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:56

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2025 13:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/12/2024 14:08

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/11/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/11/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 14:21

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 19:05

Conclusos para julgamento
29/02/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/02/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/02/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/02/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/02/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/11/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/10/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2023 21:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/10/2023 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 10:37

Despacho
19/09/2023 13:45

Conclusos para despacho
02/08/2023 17:18

Juntada de Petição
25/07/2023 15:44

Juntada de Petição - ROSE MARY REZENDE (SC018539 - MARCOS SPADA ALIBERTI)
17/07/2023 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSE MARY REZENDE. Justiça gratuita: Requerida.
17/07/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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