02/05/2024 11:46

Juntada de Petição
10/11/2023 14:44

Baixa Definitiva
10/11/2023 14:44

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
09/11/2023 14:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
09/11/2023 14:25

Custas Satisfeitas - Parte: VANGOGH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
09/11/2023 14:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FATIMA MARIA DE SOUZA
09/11/2023 14:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
07/11/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
25/10/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
25/10/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
24/10/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BCU02JC
24/10/2023 12:41

Transitado em Julgado
24/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
23/10/2023 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
15/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 18:00

Sentença confirmada - por unanimidade
25/08/2023 16:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
18/08/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/08/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
18/08/2023 13:42

Deliberado em Sessão - Adiado
18/08/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/08/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
17/08/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 19:56

Despacho
15/08/2023 14:42

Juntada de Petição
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013848-42.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 263) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: VANGOGH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB SC043538) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC043752) RECORRENTE: FATIMA MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ SIMM DREHER (OAB SC058402) ADVOGADO(A): LUCCA DAGNONI (OAB SC061881) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 263
12/07/2023 11:51

Conclusos para decisão
12/07/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/07/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
03/07/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:55

Despacho
29/06/2023 22:41

Juntada de Petição
21/06/2023 14:52

Conclusos para decisão
21/06/2023 11:50

Juntada de Certidão
19/06/2023 19:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
19/06/2023 18:24

Despacho
19/06/2023 13:15

Conclusos para despacho
16/06/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/06/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/05/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/05/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA MARIA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
29/05/2023 11:12

Juntada de Petição
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/05/2023 16:18

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - BCUCONT -> BCU02JC
15/05/2023 16:17

Contadoria - Informação
11/05/2023 19:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCU02JC -> BCUCONT
11/05/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 13:58

Despacho
10/05/2023 17:32

Conclusos para despacho
10/05/2023 14:57

Juntada de Petição
10/05/2023 12:12

Recebido o recurso de Apelação
09/05/2023 19:48

Conclusos para admissibilidade recursal
09/05/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 17:02

Juntada de Petição
09/05/2023 16:54

Recebido o recurso de Apelação
09/05/2023 16:34

Juntada de Petição
05/05/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5511472, Subguia 2884380 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.370,64
05/05/2023 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (04/05/2023). Guia: 5511472 Situação: Baixado.
04/05/2023 22:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5527251, Subguia 2886400 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.370,64
04/05/2023 22:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5527251, Subguia 2884525
04/05/2023 16:46

Conclusos para despacho
04/05/2023 16:39

Juntada de Petição
04/05/2023 15:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5527251, Subguia 2884525
04/05/2023 15:45

Juntada - Guia Gerada - VANGOGH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5527251 - R$ 1.370,64
04/05/2023 15:45

Juntada - Guia Cancelada - VANGOGH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5504853 - R$ 1.370,64
04/05/2023 15:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5511472, Subguia 2884380
03/05/2023 16:15

Despacho
02/05/2023 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 79. Guia: 5504853 Situação: Aguardando pagamento.
02/05/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/05/2023 18:55

Conclusos para admissibilidade recursal
02/05/2023 18:55

Juntada de Certidão
02/05/2023 18:15

Juntada - Guia Gerada - FATIMA MARIA DE SOUZA - Guia 5511472 - R$ 1.370,64
02/05/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 74. Guia: 5511472 Situação: Em aberto.
02/05/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/05/2023 12:17

Juntada - Guia Gerada - VANGOGH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5504853 - R$ 1.370,64
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
04/04/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 22:29

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 17:52

Conclusos para julgamento
13/03/2023 15:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiências 2º JEC BC - 10/03/2023 14:00. Refer. Evento 54
13/03/2023 15:33

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/03/2023 17:53

Juntado(a)
09/03/2023 15:54

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:43

Despacho
09/03/2023 13:23

Conclusos para despacho
09/03/2023 11:55

Juntada de Petição
17/02/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/02/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
31/01/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 15:57

Despacho
31/01/2023 14:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 10/03/2023 14:00
07/12/2022 16:12

Conclusos para despacho
07/12/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/12/2022 03:19

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 03:30

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
02/12/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/12/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 00:16

Despacho
10/11/2022 14:22

Conclusos para despacho
10/11/2022 00:19

Juntado(a)
09/11/2022 15:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências 2º JEC BC - 09/11/2022 14:30. Refer. Evento 27
04/11/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/11/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/11/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36
01/11/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/10/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/10/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/10/2022 10:00

Despacho
24/10/2022 12:26

Conclusos para despacho
24/10/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/10/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/10/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/10/2022 16:45

Despacho
13/10/2022 15:59

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 09/11/2022 14:30
28/09/2022 19:49

Conclusos para despacho
28/09/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/09/2022 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
07/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/09/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:34

Juntada de Petição
03/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/09/2022 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
30/08/2022 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 26/08/2022
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2022 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS
16/08/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 18:43

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2022 18:38

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
16/08/2022 17:22

Decisão interlocutória
15/08/2022 12:51

Conclusos para despacho
14/08/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 17:56

Expedição de ofício - 1 carta
04/08/2022 16:06

Decisão interlocutória
04/08/2022 12:02

Conclusos para despacho
04/08/2022 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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