22/07/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 17:38

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
08/07/2025 17:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AUGUSTO SCHIMITBERGER - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
08/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/07/2025 16:50

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
07/07/2025 19:01

Conclusos para decisão
07/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/07/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 16:30

Juntada de Petição
28/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 12:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001144-59.2025.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 31
26/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) Nº 5000503-71.2025.8.24.0015/SC INVESTIGADO: AUGUSTO SCHIMITBERGERADVOGADO(A): LENON GUSTAVO BATISTA TAQUES (OAB SC060933) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decidido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 1554545, bem como a competência dessa Vara Regional de Garantias, determino que seja aberta vistas ao Ministério Público para requerer o que entender pertinente.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/06/2025 14:27

Juntado(a)
25/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:03

Despacho
23/06/2025 17:15

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:15

Processo Reativado por decisão judicial
23/06/2025 14:13

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50011445920258240015/TJSC referente ao evento 38
25/03/2025 13:46

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: CHAPECÓ/SC - Juízo Substituto de Garantias da 1ª VF de Chapecó. Número: 50039970820254047201
25/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
24/03/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 19:15

Despacho
21/03/2025 13:42

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/03/2025 13:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001144-59.2025.8.24.0015/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15
13/03/2025 13:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50011445920258240015/TJSC
27/02/2025 23:29

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CNICR01 para VRG01MFA01) - Resolução TJ N. 45 de 4 de dezembro de 2024
17/02/2025 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/02/2025 18:53

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50011445920258240015
17/02/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:08

Decisão interlocutória
14/02/2025 15:36

Conclusos para decisão
13/02/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 17:19

Juntada de Petição - AUGUSTO SCHIMITBERGER (SC060933 - LENON GUSTAVO BATISTA TAQUES)
06/02/2025 18:27

Intimado em Secretaria
04/02/2025 11:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 04/02/2025
31/01/2025 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: FRANCIELE TISCHLER QUADROS
31/01/2025 14:04

Expedição de Mandado - CNICEMAN
29/01/2025 15:01

Decisão interlocutória
29/01/2025 11:55

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/01/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:41

Terminativa - Declarada incompetência
27/01/2025 10:53

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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