26/07/2024 14:22

Baixa Definitiva
10/07/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/07/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8095551, Subguia 4136659 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 653,75
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/06/2024 15:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
10/06/2024 15:24

Custas Satisfeitas - Parte: DECOLAR. COM LTDA.
10/06/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/07/2024. Parte COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A, Guia 8095551, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc
10/06/2024 15:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A - Guia 8095551 - R$ 653,75
10/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:24

Custas Satisfeitas - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
10/06/2024 15:24

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO CARRION CARVALHO
10/06/2024 15:24

Juntada - Guia Cancelada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 5864874 - R$ 635,09
10/06/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
10/06/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2023 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.802,20
05/12/2023 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.484,43
01/12/2023 12:02

Expedição de Alvará
01/12/2023 12:02

Expedição de Alvará
28/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95
22/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
13/11/2023 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/11/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/11/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:25

Despacho
09/11/2023 18:58

Conclusos para despacho
08/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
07/11/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/11/2023 11:34

Juntada de Petição
06/11/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.750,44
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
03/10/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/10/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BQEJCr
03/10/2023 14:15

Transitado em Julgado
03/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
02/10/2023 11:59

Juntada de Petição
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
31/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 19:03

Sentença confirmada - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015518-97.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 271) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: COMPAÑÍA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS (OAB RJ089119) RECORRIDO: PEDRO CARRION CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ABEL PEREIRA KAHWAGE (OAB PA016307) INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI INTERESSADO: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO ADVOGADO(A): ADRIANO GALHERA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 271
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.318,25
06/07/2023 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5864874, Subguia 3054087
05/07/2023 18:42

Conclusos para decisão
05/07/2023 17:58

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
05/07/2023 16:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - EXCLUÍDA
05/07/2023 16:30

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DECOLAR. COM LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2023 19:21

Juntada de Petição
24/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
23/06/2023 15:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5864874, Subguia 3054087
23/06/2023 15:00

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 5864874 - R$ 635,09
23/06/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 50 (22/06/2023). Guia: 5792168 Situação: Baixado.
23/06/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/06/2023 10:40

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SP267258 - RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN)
23/06/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5792168, Subguia 3017709 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.082,86
14/06/2023 09:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5792168, Subguia 3017709
14/06/2023 09:16

Juntada - Guia Gerada - COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A - Guia 5792168 - R$ 2.082,86
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
30/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 18:41

Julgado procedente em parte o pedido
25/05/2023 16:50

Conclusos para julgamento
20/05/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 19:48

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:14

Juntada de Petição
29/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 15:22

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/03/2023 11:28

Juntada de Petição - COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A (RJ089119 - PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS)
13/03/2023 15:31

Juntada de Petição
13/03/2023 10:27

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)
08/03/2023 18:57

Juntada de Petição
27/02/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
20/02/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
17/02/2023 13:24

Juntada de Petição - COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A (RJ089119 - PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS)
17/02/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
09/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/02/2023 11:16

Expedição de ofício - 3 cartas
01/02/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 09:30

Decisão interlocutória
23/01/2023 14:05

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/01/2023 08:12

Conclusos para despacho
13/01/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/01/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 10:02

Não Concedida a tutela provisória
21/12/2022 00:40

Remetidos os Autos - PLANTAO -> BQEJCr
20/12/2022 21:00

Conclusos para despacho
20/12/2022 16:35

Remetidos os Autos - BQEJCr -> PLANTAO
19/12/2022 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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