03/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2025 Prazo do edital: 02/10/2025 Prazo de citação/intimação: 23/10/2025
03/09/2025 00:00

Edital

RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5032189-97.2023.8.24.0000/SC RECORRENTE: LARISSA ROVARIS DE QUEVEDO RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, 2º Vice-Presidente, no Recurso Especial n. 5032189-97.2023.8.24.0000, em que são partes Estado de Santa Catarina, Ametista Joalheria e Otica Ltda, Jade Joalheria e Otica Ltda, Madreperola Design de Joias Ltda, Rubi Joalheria e Otica Ltda, Suyanne Rovaris de Quevedo, Louisiane Rovaris de Quevedo, Vitor Quevedo Ortiz da Silva, Rafael Stuani Rovaris, Bernardo de Quevedo Mondaori, Leonardo Quevedo Ortiz da Silva, Andre Frassetto de Quevedo, Marlene Rovaris de Quevedo, Lucas Stuani Rovaris, Jose Gilberto Ferreira de Quevedo, Zelia Ana Kauling, Edmilson Ortiz da Silva, Guillherme Hedel de Souza, Larissa Rovaris de Quevedo, Brilhante Joalheria e Otica Ltda, Topazio Servicos Ltda, Turquesa Joalheria e Otica Eireli - EPP, Frassetto Joalheria e Otica Ltda, Quevedo Servicos Administrativos Eireli, Diamante Design de Joias Ltda, Perola Design de Joias Ltda e Rovaris Design de Joias Ltda, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA AMETISTA JOALHERIA E ÓTICA LTDA., ROVARIS DESIGN DE JÓIAS LTDA., PEROLA DESIGN DE JÓIAS LTDA., DIAMANTE DESIGN DE JÓIAS LTDA., QUEVEDO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, FRASSETTO JOALHERIA E ÓTICA LTDA., TURQUESA JOALHERIA E ÓTICA EIRELI - EPP, TOPAZIO SERVICOS LTDA., BRILHANTE JOALHERIA E ÓTICA LTDA., RUBI JOALHERIA E ÓTICA LTDA., MADREPEROLA DESIGN DE JÓIAS LTDA., JADE JOALHERIA E ÓTICA LTDA., que se encontram em lugar incerto e não sabido, de todo o conteúdo dos eventos 253 e 269 no processo acima mencionado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituírem novo procurador e regularizar a representação na presente demanda, nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil. O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.

Em 29/08/2025, Madelon Silveira Locks Vasconcelos Lobo, o digitei.
02/09/2025 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025
02/09/2025 17:07

Expedição de Edital
21/08/2025 15:04

Remetidos os Autos - DRTS -> SMC
20/08/2025 14:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
20/08/2025 14:47

Determinada a intimação
11/08/2025 18:10

Conclusos para decisão com Informações - DRTS -> VPRES2
08/08/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 255
07/08/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 255
04/08/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 255
04/08/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 255
04/08/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 255
04/08/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 255
04/08/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 255
04/08/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 255
04/08/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 255
04/08/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 255
04/08/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 255
01/08/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 255
21/07/2025 18:51

Expedição de ofício - 12 cartas
17/07/2025 17:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
17/07/2025 17:23

Determinada a intimação
15/07/2025 18:19

Juntada de Petição
30/06/2025 18:24

Juntada de Petição
30/06/2025 18:24

Juntada de Petição
30/06/2025 18:24

Juntada de Petição
30/06/2025 18:24

Juntada de Petição
30/06/2025 18:24

Juntada de Petição
30/06/2025 18:24

Juntada de Petição
30/06/2025 18:24

Juntada de Petição
30/06/2025 18:24

Juntada de Petição
30/06/2025 18:24

Juntada de Petição
30/06/2025 18:24

Juntada de Petição
30/06/2025 18:24

Juntada de Petição
30/06/2025 18:24

Juntada de Petição
30/06/2025 18:24

Juntada de Petição
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
18/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219, 223, 226, 224, 220, 222, 221, 227, 230, 231, 232, 228 e 229
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231 e 232
27/06/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
17/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:16

Recurso Especial sobrestado
17/06/2024 13:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
14/06/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
31/05/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
21/05/2024 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024 20:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
15/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
23/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200 e 201
22/04/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
19/04/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 539477, Subguia 103814 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
17/04/2024 10:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 539477, Subguia 103814
17/04/2024 10:35

Juntada - Guia Gerada - LARISSA ROVARIS DE QUEVEDO - Guia 539477 - R$ 233,96
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200 e 201
30/03/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176 e 177
20/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
19/03/2024 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2024 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2024 13:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
13/03/2024 12:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104
12/03/2024 13:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 181 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/03/2024 22:27

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176 e 177
03/03/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
22/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
21/02/2024 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 14:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
05/02/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
05/02/2024 10:19

Juntada de Petição
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 14:00
29/01/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5032189-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: LUCAS STUANI ROVARIS AGRAVADO: ROVARIS DESIGN DE JOIAS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL CORDEIRO (OAB SC052659) AGRAVADO: PEROLA DESIGN DE JOIAS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL CORDEIRO (OAB SC052659) AGRAVADO: DIAMANTE DESIGN DE JOIAS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL CORDEIRO (OAB SC052659) AGRAVADO: QUEVEDO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ADVOGADO(A): RAFAEL CORDEIRO (OAB SC052659) AGRAVADO: FRASSETTO JOALHERIA E OTICA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL CORDEIRO (OAB SC052659) AGRAVADO: TURQUESA JOALHERIA E OTICA EIRELI - EPP ADVOGADO(A): RAFAEL CORDEIRO (OAB SC052659) AGRAVADO: TOPAZIO SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL CORDEIRO (OAB SC052659) AGRAVADO: BRILHANTE JOALHERIA E OTICA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL CORDEIRO (OAB SC052659) AGRAVADO: LARISSA ROVARIS DE QUEVEDO AGRAVADO: GUILHERME HEDEL DE SOUZA AGRAVADO: EDMILSON ORTIZ DA SILVA AGRAVADO: ZELIA ANA KAULING AGRAVADO: JOSE GILBERTO FERREIRA DE QUEVEDO ADVOGADO(A): RAFAEL CORDEIRO (OAB SC052659) AGRAVADO: MARLENE ROVARIS DE QUEVEDO AGRAVADO: ANDRE FRASSETTO DE QUEVEDO AGRAVADO: LEONARDO QUEVEDO ORTIZ DA SILVA AGRAVADO: BERNARDO DE QUEVEDO MONDADORI AGRAVADO: RAFAEL STUANI ROVARIS AGRAVADO: VITOR QUEVEDO ORTIZ DA SILVA AGRAVADO: LOUISIANE ROVARIS DE QUEVEDO AGRAVADO: SUYANNE ROVARIS DE QUEVEDO AGRAVADO: RUBI JOALHERIA E OTICA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL CORDEIRO (OAB SC052659) AGRAVADO: MADREPEROLA DESIGN DE JOIAS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL CORDEIRO (OAB SC052659) AGRAVADO: JADE JOALHERIA E OTICA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL CORDEIRO (OAB SC052659) AGRAVADO: AMETISTA JOALHERIA E OTICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL CORDEIRO (OAB SC052659) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
26/01/2024 10:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/01/2024 10:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 20/02/2024 14:00 Sequencial: 105
10/01/2024 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
10/01/2024 13:48

Despacho
09/01/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GPUB0104
23/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/12/2023 21:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134 Data do cumprimento: 14/12/2023
01/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/11/2023 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134 Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS
23/11/2023 11:03

Juntada de Petição
23/11/2023 11:03

Juntada de Petição
23/11/2023 11:03

Juntada de Petição
23/11/2023 11:03

Juntada de Petição
23/11/2023 11:03

Juntada de Petição
23/11/2023 11:03

Juntada de Petição
23/11/2023 11:03

Juntada de Petição
23/11/2023 11:03

Juntada de Petição
23/11/2023 11:03

Juntada de Petição
23/11/2023 11:03

Juntada de Petição
23/11/2023 11:03

Juntada de Petição
23/11/2023 11:03

Juntada de Petição
23/11/2023 11:03

Juntada de Petição
21/11/2023 07:27

Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
17/11/2023 13:00

Remetidos os Autos - CAMPUB1 -> SMC
17/11/2023 10:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
17/11/2023 10:05

Deferido o pedido
16/11/2023 19:15

Conclusos para decisão com Petição - SMC -> GPUB0104
16/11/2023 13:29

Juntada de Petição
14/11/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/11/2023 11:37

Juntada de Petição
14/11/2023 11:37

Juntada de Petição
14/11/2023 11:37

Juntada de Petição
14/11/2023 11:37

Juntada de Petição
14/11/2023 11:37

Juntada de Petição
14/11/2023 11:37

Juntada de Petição
14/11/2023 11:37

Juntada de Petição
14/11/2023 11:37

Juntada de Petição
14/11/2023 11:37

Juntada de Petição
14/11/2023 11:37

Juntada de Petição
14/11/2023 11:37

Juntada de Petição
14/11/2023 11:37

Juntada de Petição
14/11/2023 11:37

Juntada de Petição
09/11/2023 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 14:27

Retirada de pauta
30/10/2023 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
30/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 31/10/2023 14:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5032189-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: LUCAS STUANI ROVARIS AGRAVADO: ROVARIS DESIGN DE JOIAS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) AGRAVADO: PEROLA DESIGN DE JOIAS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) AGRAVADO: DIAMANTE DESIGN DE JOIAS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) AGRAVADO: QUEVEDO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) AGRAVADO: FRASSETTO JOALHERIA E OTICA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) AGRAVADO: TURQUESA JOALHERIA E OTICA EIRELI - EPP ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) AGRAVADO: TOPAZIO SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) AGRAVADO: BRILHANTE JOALHERIA E OTICA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) AGRAVADO: LARISSA ROVARIS DE QUEVEDO AGRAVADO: GUILHERME HEDEL DE SOUZA AGRAVADO: EDMILSON ORTIZ DA SILVA AGRAVADO: ZELIA ANA KAULING AGRAVADO: JOSE GILBERTO FERREIRA DE QUEVEDO ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) AGRAVADO: MARLENE ROVARIS DE QUEVEDO AGRAVADO: ANDRE FRASSETTO DE QUEVEDO AGRAVADO: LEONARDO QUEVEDO ORTIZ DA SILVA AGRAVADO: BERNARDO DE QUEVEDO MONDADORI AGRAVADO: RAFAEL STUANI ROVARIS AGRAVADO: VITOR QUEVEDO ORTIZ DA SILVA AGRAVADO: LOUISIANE ROVARIS DE QUEVEDO AGRAVADO: SUYANNE ROVARIS DE QUEVEDO AGRAVADO: RUBI JOALHERIA E OTICA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) AGRAVADO: MADREPEROLA DESIGN DE JOIAS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) AGRAVADO: JADE JOALHERIA E OTICA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) AGRAVADO: AMETISTA JOALHERIA E OTICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2023.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
11/10/2023 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
11/10/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/10/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2023 14:00 Sequencial: 73
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
28/09/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97
06/09/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/08/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/08/2023 Prazo do edital: 30/11/2023 Prazo de citação/intimação: 22/12/2023
31/08/2023 00:00

Edital

Agravo de Instrumento Nº 5032189-97.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) AGRAVADO: LUCAS STUANI ROVARIS AGRAVADO: ROVARIS DESIGN DE JOIAS LTDA AGRAVADO: PEROLA DESIGN DE JOIAS LTDA AGRAVADO: DIAMANTE DESIGN DE JOIAS LTDA AGRAVADO: QUEVEDO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI AGRAVADO: FRASSETTO JOALHERIA E OTICA LTDA AGRAVADO: TURQUESA JOALHERIA E OTICA EIRELI - EPP AGRAVADO: TOPAZIO SERVICOS LTDA AGRAVADO: BRILHANTE JOALHERIA E OTICA LTDA AGRAVADO: LARISSA ROVARIS DE QUEVEDO AGRAVADO: GUILHERME HEDEL DE SOUZA AGRAVADO: EDMILSON ORTIZ DA SILVA AGRAVADO: ZELIA ANA KAULING AGRAVADO: JOSE GILBERTO FERREIRA DE QUEVEDO AGRAVADO: MARLENE ROVARIS DE QUEVEDO AGRAVADO: ANDRE FRASSETTO DE QUEVEDO AGRAVADO: LEONARDO QUEVEDO ORTIZ DA SILVA AGRAVADO: BERNARDO DE QUEVEDO MONDADORI AGRAVADO: RAFAEL STUANI ROVARIS AGRAVADO: VITOR QUEVEDO ORTIZ DA SILVA AGRAVADO: LOUISIANE ROVARIS DE QUEVEDO AGRAVADO: SUYANNE ROVARIS DE QUEVEDO AGRAVADO: RUBI JOALHERIA E OTICA LTDA AGRAVADO: MADREPEROLA DESIGN DE JOIAS LTDA AGRAVADO: JADE JOALHERIA E OTICA LTDA AGRAVADO: AMETISTA JOALHERIA E OTICA LTDA (EXECUTADO) EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Relator nos autos de Agravo de Instrumento n. 5032189-97.2023.8.24.0000, em que são partes Estado de Santa Catarina, Ametista Joalheria e Otica Ltda, Jade Joalheria e Otica Ltda, Madreperola Design de Joias Ltda, Rubi Joalheria e Otica Ltda, Suyanne Rovaris de Quevedo, Louisiane Rovaris de Quevedo, Vitor Quevedo Ortiz da Silva, Rafael Stuani Rovaris, Bernardo de Quevedo Mondadori, Leonardo Quevedo Ortiz da Silva, Andre Frassetto de Quevedo, Marlene Rovaris de Quevedo, Lucas Stuani Rovaris, Jose Gilberto Ferreira de Quevedo, Zelia Ana Kauling, Edmilson Ortiz da Silva, Guilherme Hedel de Souza, Larissa Rovaris de Quevedo, Brilhante Joalheria e Otica Ltda, Topazio Servicos Ltda, Turquesa Joalheria e Otica Eireli - Epp, Frassetto Joalheria e Otica Ltda, Quevedo Servicos Administrativos Eireli, Diamante Design de Joias Ltda, Perola Design de Joias Ltda e Rovaris Design de Joias Ltda, faz saber a todos os que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, INTIMA BERNARDO DE QUEVEDO MONDADORI, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme todo o conteúdo do evento 95, para que apresente, querendo, resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1019, II do NCPC). O presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.

Em 28/08/2023, eu, Gizeli Elsa Nonnenmacher, Técnico Judiciário Auxiliar, o digitei.
30/08/2023 10:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023
29/08/2023 11:21

Expedição de Edital
24/08/2023 14:28

Remetidos os Autos - CAMPUB1 -> SMC
24/08/2023 14:23

Expedição de ofício - 1 carta
24/08/2023 14:22

Expedição de ofício - 1 carta
24/08/2023 09:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
24/08/2023 09:46

Determinada a intimação
23/08/2023 16:37

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0104
23/08/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/08/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 09:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
18/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/08/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/08/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/08/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 11:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
10/08/2023 11:45

Determinada a intimação
10/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
08/08/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
07/08/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 37, 38, 34, 36, 35, 39, 43, 44, 45, 41, 40 e 42
31/07/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
31/07/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
31/07/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
27/07/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
24/07/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
21/07/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
19/07/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
19/07/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
18/07/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
18/07/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
18/07/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
18/07/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
17/07/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
11/07/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/07/2023 13:40

Expedição de ofício - 1 carta
06/07/2023 13:40

Expedição de ofício - 1 carta
06/07/2023 13:39

Expedição de ofício - 1 carta
06/07/2023 13:39

Expedição de ofício - 1 carta
06/07/2023 13:38

Expedição de ofício - 1 carta
06/07/2023 13:35

Expedição de ofício - 1 carta
06/07/2023 13:35

Expedição de ofício - 1 carta
06/07/2023 13:34

Expedição de ofício - 1 carta
06/07/2023 13:33

Expedição de ofício - 1 carta
06/07/2023 13:23

Expedição de ofício - 1 carta
06/07/2023 13:22

Expedição de ofício - 1 carta
06/07/2023 13:22

Expedição de ofício - 1 carta
06/07/2023 13:21

Expedição de ofício - 1 carta
06/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 11:13

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
15/06/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROVARIS DESIGN DE JOIAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEROLA DESIGN DE JOIAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIAMANTE DESIGN DE JOIAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: QUEVEDO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRASSETTO JOALHERIA E OTICA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TURQUESA JOALHERIA E OTICA EIRELI - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TOPAZIO SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA ROVARIS DE QUEVEDO. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME HEDEL DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDMILSON ORTIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRILHANTE JOALHERIA E OTICA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZELIA ANA KAULING. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE GILBERTO FERREIRA DE QUEVEDO. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS STUANI ROVARIS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE ROVARIS DE QUEVEDO. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE FRASSETTO DE QUEVEDO. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO QUEVEDO ORTIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNARDO DE QUEVEDO MONDADORI. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL STUANI ROVARIS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR QUEVEDO ORTIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOUISIANE ROVARIS DE QUEVEDO. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUYANNE ROVARIS DE QUEVEDO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2023 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBI JOALHERIA E OTICA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MADREPEROLA DESIGN DE JOIAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JADE JOALHERIA E OTICA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2023 15:47

Remetidos os Autos - CAMPUB1 -> DCDP
05/06/2023 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
05/06/2023 17:17

Concedida a tutela provisória
29/05/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
29/05/2023 17:32

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Número: 50484755220218240023/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00