TJSC - 5004098-70.2024.8.24.0126

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS FERNANDO PINHEIRO

CPF *89.***.*97-17

Advogados

GABRIEL MARCOS PSCHEIDT

OAB: 041448/SC

CPF *76.***.*33-78

GUILHERME RODOLFO FELTRIN

OAB: 041397/SC

CPF *87.***.*34-16

SABRINA IARA GALDINO FELTRIN

OAB: 054577/SC

CPF *85.***.*26-77

CRISTINA CRESCENCIO PSCHEIDT

OAB: 055231/SC

CPF *82.***.*25-44

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 03/09/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004098-70.2024.8.24.0126/SC (originário: processo nº 50040987020248240126/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: LUIS FERNANDO PINHEIRO (RÉU)ADVOGADO(A): GUILHERME RODOLFO FELTRIN (OAB SC041397)ADVOGADO(A): GABRIEL MARCOS PSCHEIDT (OAB SC041448)ADVOGADO(A): SABRINA IARA GALDINO FELTRIN (OAB SC054577)ADVOGADO(A): CRISTINA CRESCENCIO PSCHEIDT (OAB SC055231)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 01/09/2025 - Recurso Extraordinário negado seguimentoEvento 40 - 01/09/2025 - Recurso Especial não admitido

  • 01/09/2025 15:22

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 01/09/2025 15:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 01/09/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 08:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 01/09/2025 08:24

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 01/09/2025 08:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 01/09/2025 08:24

    Recurso Especial não admitido

  • 21/08/2025 14:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 21/08/2025 11:53

    Juntada de Petição

  • 21/08/2025 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/08/2025 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/08/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2025 13:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/07/2025 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/07/2025 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 10/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 19:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 08/07/2025 15:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/06/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b>

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004098-70.2024.8.24.0126/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: LUIS FERNANDO PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME RODOLFO FELTRIN (OAB SC041397) ADVOGADO(A): GABRIEL MARCOS PSCHEIDT (OAB SC041448) ADVOGADO(A): SABRINA IARA GALDINO FELTRIN (OAB SC054577) ADVOGADO(A): CRISTINA CRESCENCIO PSCHEIDT (OAB SC055231) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 20/06/2025 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

  • 20/06/2025 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/06/2025 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 74

  • 18/06/2025 18:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 18/06/2025 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/06/2025 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/06/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/06/2025 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/06/2025 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/05/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2025 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/05/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/04/2025 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 09:54

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 10/04/2025 09:54

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 19:19

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP

  • 09/04/2025 19:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 09/04/2025 19:00

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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